Meninas de 7 a 12 anos são as maiores vítimas de abuso sexual de menores na cidade de São Paulo e seus agressores são pessoas do núcleo familiar. Os crimes ocorrem dentro da casa da família e, na maioria dos casos, não envolvem atentado ao pudor ou estupro, mas ações libidinosas. Os criminosos têm de 19 a 50 anos e, quando processados, são punidos em média com 7 anos de prisão. Pelo menos é esse o perfil traçado a partir de um levantamento do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Cerca), compilado a partir das ocorrências de abuso sexual de menores registradas no instituto entre os anos de 1995 e 2006: foram 366 casos que chegaram à entidade. Do total, o Cerca descobriu o local de abordagem de 314.
Segundo o levantamento, 51,9% dos casos (163) ocorreram dentro da casa da família da vítima e 41,4% (130) foram consumados na casa do agressor. Na rua, foram computados 9 ocorrências. Dos 366 casos, a faixa etária mais suscetível aos ataques é aquela dos 7 aos 12 anos – 197 casos, ou 53,8% do total. As meninas foram as vítimas em 81,8% dos casos. Em todo o País, nas duas últimas semanas, foram registrados pelo menos seis casos de pedofilia, quatro dos quais no Distrito Federal, um no Rio de Janeiro e outro em Pernambuco.
O Cerca é uma entidade que trabalha em parceria com Conselhos Tutelares, com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB-SP). Acompanha todo o processo relacionado ao abuso sexual, desde o recebimento dos casos das vítimas, encaminhadas por delegacias da mulher, passando pelo processo jurídico, até as sentenças. O número total de casos registrados no Cerca é ínfimo se comparado com o divulgado este mês pelo hospital Pérola Byington, que em 15 anos compilou 9 mil notificações de abuso sexual de menores em todo o Estado de São Paulo.
"A diferença nos números ocorre muitas vezes porque os casos não vão adiante. Por exemplo, a família, para poupar a criança, não apresenta queixa", explica a advogada Lia Junqueira, coordenadora do Cerca. A delegada Márcia Salgado, coordenadora-geral das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, explica o processo de detecção do abuso sexual e os trâmites adotados a partir da denúncia. "Quando o abuso sexual é cometido pelo pai ou padrasto, a primeira iniciativa é retirar a criança do convívio dele, deixando com outro integrante da família e já abrindo inquérito. Quando é alguém de fora da casa, como um vizinho, por exemplo, é preciso que um responsável pela criança apresente queixa", afirma.
Núcleo familiar
Se os números do Pérola Byington e do Cerca diferem, a estatística confere com o levantamento do hospital a respeito do autor do abuso. "Infelizmente, na esmagadora maioria dos casos, o crime é cometido por alguém do núcleo familiar ou círculo de convivência da criança – pais, padrastos, vizinhos, parentes e amigos da família", explica o médico Jéferson Drezet, coordenador do Serviço de Violência Sexual do Pérola Byington. Segundo levantamento do Cerca, o genitor é responsável por 118, ou 32,9%, dos casos de abuso. Em seguida vêm parentes (19,5%), padrastos (19,2%), vizinhos (14,2%) e conhecidos (10,8%). Na maioria das vezes, o crime é cometido por agressores entre 19 e 50 anos – 87,6%.
Estupros e atentados violentos ao pudor respondem por 30% dos casos de abuso de crianças e adolescentes. "Esses casos são de fácil detecção, por vezes nem é necessário um apurado exame clínico. O problema é que a maior parte das vezes não é dessa maneira que ocorre o crime", aponta Lia Junqueira, referindo-se ao restante dos casos, em que o abuso não pode ser diagnosticado fisicamente. "Há muitos casos de sexo oral com crianças e outros atos libidinosos que não deixam marcas físicas, mas profundas seqüelas emocionais", complementa Drezet. Por essa razão, a confirmação do abuso no Pérola Byington e no Cerca só pode ser obtida por meio de entrevistas com as vítimas e acompanhamento psicológico.
Punições
Segundo estatísticas do Cerca, em 358 casos houve abertura de processo. Em 113 deles houve condenação, enquanto os acusados foram absolvidos em 60 casos. Outros 32 processos foram arquivados, em 8 casos o suposto agressor faleceu durante o julgamento e 22 processos foram suspensos. "Nos casos de suspensão, não se encontrou mais o acusado. Ele fugiu", conta Lia. Mais 123 processos estão em julgamento. "Há lentidão muitas vezes. Tivemos um caso aberto em 1995 que foi concluído com o arquivamento em 2005", explica a coordenadora do Cerca. As penas dos condenados variam de três a 34 anos de prisão. "É muito importante jogar luz sobre esse tema, por mais doloroso que ele possa ser. Esse é um crime em que muitas vezes as vítimas sofrem em silêncio", lamenta Drezet.
