Cerca de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010, segundo dados do Instituto Sangari, divulgados no Mapa da Violência de 2012. O estudo revela a tendência de aumento da violência – somente nas últimas três décadas, o avanço na média de mortes foi de 217,69%. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam ainda que o Brasil é o 7.º país com maior número de mulheres assassinadas no mundo.
Esse quadro de violência, conforme a promotora Cláudia Cristina Rodrigues Martins Madalozo, do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do Ministério Público do Paraná, evidencia a necessidade de se fazer uma reflexão sobre o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, comemorado, mundialmente, em 25 de novembro.
A data está prevista na Resolução 54/134 da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborada em 1999, mas o movimento feminista já comemora o dia desde 1981. A escolha deste dia foi feita em homenagem a três irmãs, assassinadas em 25 de novembro de 1960. Patria Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Rafael Leónidas Trujillo atuaram politicamente em favor das mulheres na República Dominicana, sob o governo de Rafael Trujillo. Elas criaram o grupo Las Mariposas, para lutar contra o regime. Foram presas e torturadas várias vezes, mas continuaram com o movimento oposicionista, até que foram executadas. A morte de Las Mariposas causou comoção na República Dominicana e ajudou no processo de reação contra o governo comunista de Trujillo, assassinado em maio de 1961.
A promotora de Justiça ressalta que, mesmo a data sendo mundial, ela ganha destaque na América Latina, onde um estudo comparativo da ONU, por meio da organização Pan-Americana da Saúde, destacou que a “violência sexual contra as mulheres praticada por parceiro íntimo é generalizada em toda a América Latina e nos países do Caribe (Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Paraguai e Peru). Entre 17% e 53% das mulheres entrevistadas nesses países relataram ter sofrido violência física ou sexual por um parceiro íntimo.
“Embora o estudo não contemple especificamente o Brasil, a partir destes dados, podemos concluir o quanto é relevante e necessário ampliarmos as discussões sobre o enfrentamento a todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, especialmente no contexto da América Latina”, conclui a promotora.
