Quem tem mais de 16 anos, título de eleitor e um documento oficial com foto reúne todos os requisitos necessários pra ajudar a melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. Essas são as exigências pra votar, no próximo domingo, nas eleições dos novos conselheiros tutelares, em Curitiba e mais de 99% dos municípios brasileiros, que somam 5.956 conselhos.
As eleições nos conselhos tutelares foram unificadas por decreto presidencial em 2012, e essa será a primeira votação integrada, já que por lei a escolha deve ser feita no ano seguinte às eleições presidenciais.
O voto é facultativo e a participação dos eleitores de Curitiba não foge à regra do país, sendo extremamente baixa. Na última eleição, foram registrados 24 mil votantes (menos de 2% dos eleitores da cidade). Basta pensar nas inúmeras situações onde crianças e adolescentes foram privados do direito de se desenvolver plenamente, pra entender que a função é de grande responsabilidade.
“Acreditamos que com a unificação da data, mais pessoas saibam o dia da votação e queiram participar, pois escolhendo melhor os conselheiros, mais eficiente será essa estrutura no cuidado das crianças e jovens”, aponta a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), Cátia Regina Jede.
Ela destaca que a sociedade também deve conhecer e acompanhar o trabalho do conselho depois da eleição. “É preciso ter em mente que o conselheiro não é oficial de justiça. Ele não executa decisões do juiz, mas está em todos os ambientes que passam crianças e jovens pra repassar às autoridades informações que garantam um ambiente seguro e sem abusos”, explica.
Conheça e vote
Cada município define suas regras e salários. Cada mandato tem duração de quatro anos e cada conselheiro pode ser “reconduzido ao cargo” por uma vez. Em Curitiba, os novos eleitos vão receber a partir de janeiro de 2016 um salário de R$ 4.200, mais os benefícios previstos aos servidores municipais.
Os moradores de Curitiba podem conhecer cada um dos 105 candidatos às 45 vagas de conselheiro tutelar no breve perfil disponibilizado pela FAS no site da Fundação de Ação Social (FAS) (http://goo.gl /8q8Fi1).
No site, também há o local de votação (veja o quadro). Quem mudou de endereço pra um bairro de outra regional, mas não transferiu o título de eleitor até 10 de julho, não conseguirá votar nos candidatos da regional onde reside atualmente.
O processo de votação será por urna eletrônica cedida pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE), das 8h às 17h. O resultado será divulgado no dia 6 de outubro.
