O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspendeu ontem a Resolução 83/08, que estabelecia o dia 28 de agosto como data máxima para a discussão acerca das chapas nas eleições da instituição, atendendo a solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF recomendou que a resolução que deve valer a partir de agora é a anterior, a 79/08, que estipula que as eleições na UFPR sejam feitas apenas para o cargo de reitor. A recomendação foi aceita ontem durante uma reunião no Coun, que durou sete horas.
Na mesma reunião, os conselheiros decidiram que os candidatos já inscritos retirem suas candidaturas e as façam novamente entre os dias 1.º e 5 de setembro. No entanto, uma nova reunião do Coun está marcada para a próxima segunda-feira, e não há garantias de que estas decisões não se modifiquem.
Dentre os motivos está o fato de que os candidatos Cid Aimbiré e Zaki Akel Sobrinho, que se inscreveram para as eleições para reitor com vice na Comissão Paritária de Consulta, não estavam na reunião do Coun. Já aqueles que se inscreveram apenas no Coun, só para a vaga de reitor – Paulo Bracarense Costa e Amadeu Bona Filho – concordaram com as novas datas.
Propostas
Por conta do conturbado processo, durante a reunião duas propostas para amenizar a situação foram levantadas: a primeira, que não venceu, seria convocar uma reunião do Coun no dia 29 de agosto, na qual se referendaria os nomes escolhidos na consulta popular.
A segunda proposta, que venceu com diferença de sete votos, foi a de suspender todas as inscrições de candidatos – tanto aqueles que se inscreveram só para reitor como também as chapas – e abrir novas inscrições dos dias 1.º a 5 de setembro, sendo o referendo do Coun no dia 30 do próximo mês.
As decisões também podem ser modificadas por um outro impasse: a Comissão Paritária de Consulta mantém a posição de realizar a votação no dia 27 de agosto e, durante a reunião de ontem, solicitou ao Coun a lista de votantes e outros documentos para que pudesse prosseguir com o processo. Como não havia mais conselheiros o suficiente para abrir a votação, teve de ser agendada a nova reunião para a semana que vem.
Entenda o processo
As eleições da UFPR acontecem da seguinte forma: uma comissão paritária de consulta, formada por professores, servidores e estudantes, tem autonomia para realizar o processo e levar o resultado ao Conselho Universitário (Coun).
O Coun, que é o órgão máximo da UFPR, presidido pela reitora em exercício Márcia Helena Mendonça, tem o poder de definir datas e referendar três nomes enviados pela comissão. Estes nomes, que integram a chamada lista tríplice, são enviados ao Ministério da Educação (MEC), que escolhe um dos três para o cargo.
O problema este ano é que o antigo reitor da UFPR, Carlos Moreira Júnior, deixou o cargo para se candidatar à Prefeitura de Curitiba, ficando sua vice-reitora, Márcia Helena, à frente da Reitoria.
Desde então, o processo eleitoral virou um impasse: a eleição seria feita apenas para o cargo de reitor ou também para reitor e vice-reitor (chapas). Outro impasse é que até ontem a Comissão Paritária não se entendia com o Coun e insistia em fazer a consulta no dia 27 de agosto.
A questão das chapas, defendida pela comissão, fez com que o Ministério Público Federal (MPF) interferisse no impasse. O MPF questionou o porquê da realização das eleições para reitor e vice, sendo que a única vaga em aberto era a de reitor.
