A publicação do edital para o concurso público que vai contratar professores para rede estadual, anunciada para ontem, foi adiado. Segundo o governo, porém, ela deverá acontecer ainda nesta semana. “Tivemos de fazer alguns ajustes, por isso ele será disponibilizado nos próximos dias”, explicou Eduardo Amorim, superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação. “Esta alteração de data não vai comprometer o calendário do concurso, que permanece o mesmo”, garantiu.
Segundo Amorim, assim que for publicado, o edital poderá ser retirado na sede da secretaria, nos Núcleos Regionais de Educação e na página do Governo do Estado na internet (www.pr.gov.br).
As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (9) até 22 de setembro e poderão ser efetuadas nas agências bancárias listadas no edital. A taxa de inscrição é de R$ 25,00. Também poderão ser feitas no site (www.cespe.unb.br), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), instituição que vai responder pela elaboração, aplicação e correção da prova, bem como pela classificação dos aprovados.
Serão abertas 13.643 vagas, em todos os 399 municípios do Paraná, das quais 2 mil apenas para atender a educação especial, inclusive escolas conveniadas com o Estado. As contratações prevêem jornada de 20 horas semanais.
Do total de vagas, 11.643 serão destinadas ao ensino de 5.ª a 8.ª séries e ensino médio, tanto regular quanto o de jovens e adultos, e 2.000 vagas para as séries iniciais (1.ª a 4.ª) da educação especial.
Os interessados devem possuir habilitação em uma das 11 disciplinas do chamado Núcleo Comum da educação básica, estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases, ou em alfabetização em educação especial. Poderão realizar até duas inscrições em disciplinas diferentes, desde que possuam a habilitação exigida e os horários das provas não sejam coincidentes.
Prova
– A prova, que é eliminatória, acontecerá no dia 20 de outubro, em 15 municípios. A divulgação da lista dos aprovados na prova escrita está prevista para o dia 12 de novembro. Os aprovados serão, então, submetidos à prova de títulos, também sob a coordenação do Cespe/UnB. Para isso, deverão entregar seus documentos nos dias 13 e 14 de novembro.
O resultado final do concurso, combinando o resultado da prova escrita e o da prova de títulos, deverá ser divulgado no dia 11 de dezembro.
Os aprovados serão chamados a partir de 2003, para atuar no ensino fundamental ou médio, tanto regular, especial, como de jovens e adultos, de acordo com as necessidades da educação básica estadual e com a habilitação e especialização do professor.
Com o número de vagas ofertadas, professores que hoje pertencem ao quadro de celetistas do Estado poderão passar à condição de estatutários. No entanto, como os contratos estatutários prevêem, por lei, carga horária mínima de 20 horas semanais de trabalho, o governo do Estado manterá em seu quadro celetista cerca de 7 mil docentes que hoje têm vínculos de menos de 20 horas, a fim de garantir a continuidade de trabalho em escolas em que a demanda de carga horária para o professor é de poucas horas por semana.
Projeto aprovado na Assembléia
O projeto de lei que aumenta a hora-atividade dos professores estaduais de 10% para 20% foi aprovado ontem, por unanimidade, sem emendas, pela Assembléia Legislativa, em segunda e última votação. Agora o projeto deve ser sancionado pelo governador. Caso seja vetado pelo governo, o presidente da Assembléia deverá promulgar a Lei.
Na sessão do dia 26 o projeto recebeu o apoio unânime. Retornou ao plenário no dia seguinte. O governo apresentou emenda para inserir o termo reforço, misturando hora-atividade com aulas de reforço. Sem acordo, a bancada governista se retirou e o projeto não foi votado. Ontem a bancada governista voltou a votar favorável ao projeto. O presidente da APP-Sindicato, José Rodrigues Lemos, diz ser importante a aprovação do projeto ainda neste ano, para que seja implementado já no ano letivo de 2003. Para ele, o aumento de mais 10% na hora-atividade deverá gerar mais de seis mil novas vagas para professores nas escolas estaduais.
Hora-atividade é um tempo dentro da jornada de trabalho para professores prepararem aulas, provas e demais atividades e corrigir provas e trabalhos. Professor com 40 horas-aulas semanais passa a ter 8 horas-aulas para estas tarefas e 32 horas-aulas em sala de aula. Até o no 2000, as atividades extraclasse eram desenvolvidas somente em casa nos feriados e fins de semana. Com a greve daquele ano foi conquistada a hora-atividade de 10%.
