A perda, furto ou roubo de documentos podem trazer um grande transtorno à vítima. Simplesmente pedir a segunda via não resolve o problema. Cédulas de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, passaporte, entre outros, podem cair nas mãos erradas. Passam a ser utilizadas em compras e atividades ilegais, por meio da falsificação. Se o portador não tomar qualquer atitude, ele pode ter contra si mandados de prisão, se houver crimes em que a documentação esteja envolvida.
O delegado da Furtos e Roubos, Rubens Recalcati, explica que as ocorrências desse tipo são muito comuns. Segundo ele, normalmente as pessoas que perdem um documento tentam recuperar o que foi roubado ou furtado, devido à dificuldade em conseguir uma segunda via. O delegado orienta que a vítima registre imediatamente um boletim de ocorrência em qualquer delegacia. “A pessoa tem que tirar cópias autenticadas e andar com uma. O restante fica guardado. O grande problema está na utilização dos documentos (por terceiros) em compras e outras atividades, com conseqüências muito sérias, em todo o Brasil”, afirma.
Quando a pessoa perde algum documento, o delegado recomenda que se faça um documento público em um cartório sobre o acontecido. Também é aconselhado colocar um anúncio em um jornal informando a perda ou extravio.
A Delegacia de Furtos e Roubos aconselha que toda a população tenha muito cuidado ao andar de ônibus, fazer compras, no trânsito e em terminais de embarque e desembarque (rodoviária, ferroviária e aeroportos). As mulheres devem zelar por suas bolsas, segurando bem e não deixando em qualquer lugar. O delegado Recalcati ressalta que os furtos e roubos de documentos acontecem freqüentemente em estabelecimentos noturnos.
Instituto de Identificação
O diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Luís Fernando Artigas, conta que o órgão (ligado à Polícia Civil) não possui um setor para arrecadar as cédulas de identidade encontradas por terceiros. Depois de 60 dias disponíveis nos Correios, os documentos voltam para o instituto caso não tenham sido procuradas. Então é feita uma triagem sobre as condições das carteiras de identidade, pois muitas chegam em estado deplorável. Elas acabam sendo incineradas. Se a data de expedição for recente, o endereço que consta no órgão provavelmente está atualizado. Neste caso, o portador é comunicado sobre o ocorrido. Porém se ninguém aparecer, o documento é incinerado. “Quando a identidade sai da tua guarda, ninguém sabe como foi utilizada. Usamos a incineração como garantia ao cidadão”, comenta.
Identidade será feita em novo sistema
O Instituto de Identificação do Paraná vai utilizar em breve um novo modelo de confecção das cédulas de identidade. O sistema será muito parecido com o que o Departamento de Trânsito (Detran) faz as carteiras de habilitação. O governo do Estado já autorizou a licitação para o novo procedimento. Apenas falta saber se o programa a ser utilizado será desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar) ou será comprado de outra empresa.
O diretor do instituto, Luís Fernando Artigas, classifica o sistema atual como arcaico, o que resulta na enorme demora em conseguir uma identidade. “A modernização com impressão digital permite que a análise seja feita pela própria máquina. O sistema será mais sofisticado do que a carteira de habilitação”, afirma. Existe uma diferença na captação da impressão digital. Para a carteira de identidade, as digitais necessitam ser armazenadas de forma mais ampla, com movimentos de rolamento e de todos os dedos. No caso do Detran, a impressão acontece somente com dois dedos, que ficam parados durante o processo.
O novo programa vai funcionar como um banco de dados conjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Detran, órgão subordinado à secretaria. “Futuramente, as informações do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) também”, comenta Artigas. A nova identidade terá prazo de validade, como a carteira de motorista, para evitar as falsificações e os problemas que acontecem atualmente com o roubo e furto de documentos. “Tanto a fotografia quanto o endereço ficariam mais atualizados. A identificação ficará mais fácil”, acredita. (JC)
Segunda via da carteira demora cem dias
Quando a identidade é resgatada, a polícia verifica se a pessoa já pediu a segunda via. Caso isso aconteça, a mais antiga é descartada em função da segurança. O volume de pedidos de cédulas é muito grande. Somente em três dias (3, 4 e 5 de novembro) foram quase 10 mil processos. Devido ao número alto de requisições e a um sistema manual, consegue-se a identidade após cerca de cem dias de espera. Atualmente, são mais de 50 mil carteiras atrasadas, segundo o diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Luís Fernando Artigas.
Os documentos encontrados por terceiros devem ser encaminhados primeiramente aos Correios. As pessoas que acham qualquer tipo de documento podem entregá-lo nas agências ou nas caixas coletoras nas ruas. Em Curitiba, a seção de achados e perdidos fica na unidade da Rua Marechal Deodoro, no centro da cidade. Os documentos chegam no local cinco dias depois de entregues, em média. As carteiras de identidade são maioria entre os itens perdidos.
O gerente da agência, Dazir Borges de Souza, explica que os documentos são protocolados e ficam disponíveis por 60 dias. Depois disso, são devolvidos para os órgãos de origem. Normalmente, de acordo com ele, os documentos são procurados nos Correios depois de uma semana da perda. Mas somente 10% das pessoas vão até a agência pegar o que perdeu. “Talvez por desconhecer que estão disponíveis aqui”, opina Dazir.
Atualmente, 4,5 mil documentos estão à espera de seus donos. Diariamente, uma média de 200 documentos chega à agência. No mesmo período acontecem de 30 a 40 devoluções. Os documentos são entregues somente para o titular, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 3. Os interessados podem verificar se seus documentos estão nos Correios indo diretamente na agência, onde há uma listagem com todos os portadores dos documentos perdidos, ou pelo telefone 0800-570-0100.
