A diferença entre os salários dos professores estaduais e municipais pode estar perto de acabar. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) definiram a criação de um grupo de trabalho responsável por pesquisas que servirão de base na definição do piso nacional para professores da educação básica.
No Paraná, a adoção do piso nos moldes que querem as entidades sindicais faria com que a média salarial subisse dos atuais R$ 900 por 40 horas semanais para, pelo menos, R$ 1.050 por 30 horas (valor para quem não tem nível superior). ?Com nível superior, queremos, pelo menos, R$ 1.575 de piso. O Paraná, em comparação com outros estados, tem uma média razoável, mas vamos brigar por um piso ideal de R$ 2.088?, revela Marlei Fernandes de Carvalho, secretária de Assuntos Educacionais da APP-Sindicato (PR).
O MEC, por meio do Inep, vai elaborar uma planilha a fim de orientar a coleta de dados pela rede de educação (Undime e Consed) para subsidiar a decisão na fixação do piso nacional, que faz parte do projeto de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Poder Executivo tem o prazo até 6 de março para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o piso.
?Mas além de diminuir as diferenças entre a remuneração dos professores, o piso ajudaria a resolver problemas, como a diversidade da jornada de trabalho e promoveria o resgate da carreira e a dignidade destes profissionais, que se sentindo mais valorizados, certamente contribuiriam mais para a melhora da educação?, analisa Marlei.
Segundo a sindicalista, não há o temor entre quem discute o piso que haja rebaixamento de salário por conta da nova lei. ?Por um simples motivo: os salários pagos são tão baixos que não existe este risco?, afirma.
O novo piso seria aplicado à jornada de 30 horas semanais, com, no mínimo, 30% de hora-atividade extra-sala de aula para professor, devendo-se estabelecer um referencial de proporcionalidade para jornadas reduzidas e ampliadas. Além disso, os envolvidos na elaboração do piso querem que ele seja corrigido anualmente no mês abril pelo índice oficial de correção inflacionária, além de contar com correção real. ?Isso visa recuperar a histórica defasagem salarial da categoria?, diz Marlei.
