A Universidade Federal do Paraná (UFPR) conseguiu ontem, na Justiça, que os quatro professores que haviam solicitado transferência do campus do litoral para o campus de Curitiba permaneçam trabalhando no mesmo local. A decisão foi do juiz titular da 4.ª Vara da Justiça Federal, que determinou a suspensão da antecipação de tutela na ação ordinária proposta pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR). De acordo com o assessor jurídico da APUFPR, João Luis Arzeno da Silva, os professores alegaram sofrer assédio moral na instituição e, no último dia 13, conseguiram liminar favorável sobre a liminar que determinava a transferência deles em 24h.
De acordo com Silva, há várias situações que caracterizaram assédio moral aos docentes no campus Litoral. Uma delas, explicou ele, é a ausência de normas na instituição. A ação proposta pela APUFPR se caracterizou como coletiva, pois abrangeu toda a instituição do litoral. Porém, segundo Silva, a situação dos quatro professores era emergencial. ?Eles adquiriram doenças decorrentes do desequilíbrio do ambiente do trabalho. Há perícias médicas que comprovam isso?, afirmou Silva. Ele disse ainda que a APUFPR vai recorrer da decisão.
Na opinião da pró-reitora de Graduação da UFPR, Rosana de Albuquerque Sá Brito, é a universidade que deve decidir onde o professor deve atuar, e não a Justiça. Com relação à falta de regimento interno, Rosana disse que isso não é motivo para transferência de professores. Ela ressaltou a proposta do campus litoral, que é inovadora e muito recente. ?Estamos investindo muito na UFPR do litoral. Até mesmo o regimento interno tem que ser construído ao mesmo tempo em que se constrói o projeto do campus, que é um projeto diferenciado?, disse.
Há cerca de um mês, os professores do mesmo campus reclamaram que estavam tendo que assinar livro-ponto para comprovar a freqüência na instituição, o que consideravam ilegal. Para Rosana, assinar livro-ponto não caracteriza constrangimento.