O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira (04) o resultado de uma operação contra a divisão de imóveis rurais no Paraná. A 1ª Operação de Subdivisão de Imóvel Rural ocorreu entre os dias 25 de agosto e 1º de setembro, concentrada em três municípios da região Oeste – Boa Vista da Aparecida, Cascavel e Três Barras do Paraná.
A força-tarefa resultou na emissão de 35 Autos de Infração Ambiental (AIA) que, somados, totalizam R$ 20.159.468,80 em multas ambientais aplicadas. A área é de 104 hectares.
Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes explicou que a ação, coordenada pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do Instituto, se concentrou em monitorar parcelamentos de solo de imóveis rurais com características de loteamento urbano sem a permissão do órgão ambiental.
+ Leia também: Operação contra tráfico de drogas prende policial militar na Grande Curitiba
O desmembramento ou parcelamento irregular do solo rural é uma ação ilegal que consiste em dividir terrenos grandes em lotes menores. Tudo isso sem seguir a lei e comunicar as autoridades responsáveis.
O relatório apontou 27 ocorrências em Cascavel, sete em Três Barras do Paraná e uma em Bela Vista da Aparecida. Além disso, em muitas situações, o loteamento de terrenos rurais exige desmatamento para dar lugar à construção.
+ Leia também: Empresas de emplacamento de veículos são alvos da polícia no PR; fraudes lesaram 9 mil
Área de 17 hectares no Paraná recebeu multa milionário após ser subdividida
A maior autuação ocorreu em Três Barras do Paraná, em uma área de 17,4 hectares, subdividida sem aprovação do IAT e em desacordo com a legislação vigente. A multa foi de R$ 3.103.265,00.
O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
“Essa foi a primeira força-tarefa voltada para fiscalizar a subdivisão de móveis rurais sem autorização praticada no Estado. Optamos por iniciar esse trabalho no Oeste porque é onde temos a maior demanda de denúncias e solicitações do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário para tomar providências com a subdivisão de móveis rurais com essas características de loteamento urbano”, destacou Goes.
+ Leia também: Carro do sonho passa pela Seleção Brasileira em Curitiba e vira piada; Hexa tá vindo?
Coordenador do GOA e chefe do escritório regional do IAT em Maringá, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto afirmou que o órgão ambiental está finalizando um cronograma de atuação em novos pontos do Estado, também com foco no parcelamento irregular de áreas rurais.
