Não é surpresa que a demanda pela terra no Paraná é maior do que a oferta. E nos últimos anos, o número de representações rurais independentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) compromete ainda mais esse quadro. A quantidade de áreas disponíveis para assentamento no Estado depende de critérios subjetivos. Todos esses procedimentos atrasam o processo de assentamento das famílias que, muitas vezes, não aguardam a decisão final e acabam ocupando outros locais pelo Estado.
Movimento Ribeirinho, Movimento dos Agricultores Sem Terra (MAST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais (MTR) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MBA) são algumas dessas representações. Segundo um levantamento da Comissão Pastoral da Terra realizado no ano passado, mais de 20 acampamentos dessas representações existiam no Estado.
O último caso de reintegração de posse realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) envolvendo esses movimentos ocorreu na sexta-feira. Cerca de 150 pessoas do MAST, que estavam na fazenda São Fabiano, também conhecida como Meralva, no município de São João do Caiuá, no Noroeste do Paraná. As famílias ainda estavam deixando a propriedade na tarde de ontem, depois de uma negociação com a Polícia Militar. Os integrantes do MAST se encaminhavam para as margens da PR-494, aguardando um posicionamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR) para serem assentados.
De acordo com o Incra-PR, todos os movimentos têm famílias cadastradas para o programa de assentamento e, independente das representações, o cadastro respeita uma ordem cronológica de registro. Segundo a entidade, esse dispositivo cadastra determinada quantidade de famílias, sem distinção de movimento.
No entanto, o superintendente do Incra-PR Celso Lisboa de Lacerda, afirmou que o processo de assentamento pode demorar exatamente porque a procura por terra é extremamente maior do que é ofertado. “Se já não tem terra, não dá para ficar selecionando um local específico para ser assentado. As famílias procuram por terra, mesmo não sendo na região em que elas se encontram”, disse.
A meta do Incra-PR é assentar 3 mil famílias até o final do ano no Estado. Existe a possibilidade desse número chegar a 4 mil famílias, caso ocorra a liberação de documentos de algumas áreas. Segundo o superintendente, exemplos são as fazendas Corumbatá, no município de Vista Alegre, onde devem ser assentadas cerca de mil famílias e a fazenda Itambé, em Jundiaí do Sul, para onde aproximadamente 100 famílias devem ser deslocadas. Além disso, o Incra-PR informou que a documentação da fazenda Araupel, com 2,5 mil hectares, também pode ser liberada ainda neste ano para novos assentamentos. “Essa é a grande área em que podem ser assentadas um número maior de famílias. No entanto, ainda aguardamos toda a documentação do local, sem uma perspectiva de prazo”, informou.
Ações dos demais movimentos nos últimos meses:
Maio
– 70 integrantes do MAST desocuparam a fazenda da Barra, no município de Colorado, na região do Paraná. A Polícia Militar acompanhou a ação.Julho
– Cerca de 30 famílias do MTR foram deslocadas da fazenda Planas, no município de Lindoeste, no Sudoeste do Paraná.Julho
– 50 representantes de famílias acampadadas em Icaraíma, do Movimento Ribeirinho, ocuparam o saguão da agência do Banco do Brasil, durante um dia inteiro. Eles pediam que o Incra arrumasse terra para assentamento.Agosto
– Um confronto entre integrantes do MAST e do MST, na fazenda Jardim Pau D?Alho, em Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro, deixou duas pessoas feridas.Agosto
– A SESP apreendeu 15 armas em acampamentos do MTR, no município de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Oeste do Paraná. Os acampamentos estavam localizados na fazenda da Araupel.Setembro
– Aproximadamente 200 representantes do MAST se deslocaram para a fazenda dos Arnos, no município de Cidade Gaúcha, no Noroeste do Estado.Documentação irregular gera denúncia da Fetaep
Esta semana representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep) vão apresentar ao Incra-PR, em Curitiba, uma denúncia de irregularidades na documentação da fazenda Monte Azul, no município de Icaraíma, a 680 quilômetros da capital, na região Noroeste do Estado. O proprietário da localidade é o apresentador Carlos “Ratinho” Massa.
Cerca de 60 famílias do Movimento Ribeirinho estão nas proximidades da fazenda há mais de um ano. Elias de Oliveira, um dos coordenadores do movimento – que é associado à Fetaep, informou que existem documentos e laudos que comprovam a improdutividade da fazenda e que poderiam assegurar o local para as famílias serem assentadas. “A área não é utilizada e temos notícias de que até o gado está morrendo no local. Se é improdutiva, pode ser utilizada para assentamento”, destacou o coordenador do movimento.
Elias também informou que os integrantes do movimento já desenvolveram pequenas plantações ao redor da fazenda, aproveitando a terra. Segundo ele, os próprios moradores da região de Icaraíma, que antes eram contra a permanência dos agricultores no local, agora aprovam o que está sendo produzido no local. “Eles estão vendo que estamos produzindo. Isso não é divulgado porque diferente do MST, não temos tanta representação estadual e nacional. Mas vamos aguardar uma posição do Incra sobre o caso”, informou.
Segundo o agricultor, o Movimento Ribeirinho já teve 49 famílias assentadas. Outros integrantes também são encontrados nos municípios de Xambrê e Vila Alta, também na região Noroeste. Outro ponto destacado por Elias, foi o interesse de integrantes do MST na fazenda Monte Azul. Ele afirmou que algumas famílias da região de Umuarama poderiam se descolar para a área. (RCJ)
Reintegração não distingue facções
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, o processo de reintegração de posse não distingue movimentos. Ele explicou que o Estado realiza esses procedimentos com base na Justiça, e respeitando uma programação determinada pelo governador Roberto Requião.
“É evidente que temos conhecimentos dos outros movimentos que lutam pela reforma agrária. Inclusive fizemos reintegrações de fazendas invadidas por essas outras representações”, destacou.
Em um ano, a Sesp já realizou mais de 70 reintegrações de posse em todo o Estado. O secretário afirma que no Estado a situação é satisfatória com relação às reintegrações de posse. “Não há diálogo com as pessoas que invadem as fazendas. Realizamos o que é determinado e até o momento não foi registrada nenhuma confusão ou conflito, todas as desocupações foram realizadas de foram pacífica. Isso tem sido uma constante no Paraná”, assegurou Delazari. (RCJ)
