Cerca de 100 dirigentes da educação básica do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro discutiram estratégias para melhorar a educação básica nas regiões Sul e Sudeste do País. A reunião foi promovida pelo Ministério da Educação e ocorreu nesta segunda-feira (10), em Curitiba. Os dirigentes discutiram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), que pretende fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir do diagnóstico dos problemas de cada estabelecimento.
?Buscamos melhorar a qualidade do ensino e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é obtido a partir da conjunção do fluxo escolar, permanência e sucesso na avaliação externa da aprendizagem?, explicou o diretor de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do Ministério, Arlindo Queiroz.
Para o secretário da Educação Mauricio Requião, os indicadores do Ideb passam a nortear as ações dos que administram a educação pública do País. ?O PDE é a superação de um histórico quadro de distribuição de recursos federais de forma subordinada a interesses menores?, disse. Na solenidade de abertura do encontro, Mauricio sugeriu que o Ministério vincule ao Ideb uma análise dos repasses per capita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos municípios.
?Isso é importante para que, a partir deste mínimo de investimento por meio do Fundeb, se possa observar a desigualdade existente nos municípios e, assim, cobrar dos municípios que têm mais recursos um maior investimento na educação e canalizar os recursos da união prioritariamente aos municípios que têm mais problemas?, explicou Mauricio.
Segundo Arlindo Queiroz, foram escolhidas 7.050 escolas municipais do País, que apresentaram baixo rendimento no Ideb, para que seja estabelecida uma estratégia de cooperação técnico/financeira entre o Ministério, Estados e municípios, por meio de dois instrumentos: o Plano de Desenvolvimento da Escola e o Plano de Ações Financeiras. ?O Ministério tem R$ 210 milhões para apoiar Estados e municípios, para que essas escolas possam aplicar o instrumento técnico, receber os recursos financeiros e melhorar seu Ideb?, disse.
De acordo com Ivone Moreyra, diretora de Assistência a Programas Especiais do FNDE/MEC, o programa faz parte do desafio de elevar o Ideb destas 7.050 escolas. ?Esta é uma primeira conversa com os dirigentes municipais da educação básica. O segundo passo é a criação de uma agenda de trabalho junto aos seus diretores de escolas e professores, que deverão conhecer a metodologia para que, a partir desse compromisso, possamos pensar nas suas escolas e realidades, para então realizar um planejamento com prazos e metas muito bem definidas, para que o Brasil saia destes patamares considerados muito delicados, de resultados de rendimento dos estudantes?, considerou.
Para Magela Formiga, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Sul e secretária municipal de Educação de Esteio (RS), o encontro dá seqüência ao compromisso Todos Pela Educação, que tem como prerrogativa a melhoria dos indicadores de qualidade das escolas. ?A idéia é que possamos mobilizar os gestores municipais para que, a partir de uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação, nós possamos fazer uma radiografia das escolas e um planejamento?, disse. ?Os municípios têm feito muito investimento em Educação, mas existem ainda indicadores que nos mostram que às vezes as estratégias não estão corretas?, concluiu.
Ao todo serão realizadas 12 reuniões regionalizadas no País. A primeira ocorreu em Curitiba e a segunda ocorrerá em Brasília na quarta-feira (12), quando serão reunidos os dirigentes municipais da educação básica de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal.