Por mais que a lógica indique o contrário, a Diretoria de Trânsito (Diretran) não aceita a existência de problemas com os equipamentos de fiscalização eletrônica denunciados e, por este motivo, as notificações de trânsito aplicadas contra os veículos pertencentes ao motorista Marcio Antônio Simas e “Inri Cristo” (casos recentes) serão mantidas. Esses dois casos foram noticiados pela Tribuna e ambos reclamam de possíveis irregularidades nos equipamentos.
No caso de Márcio Simas, as três multas a ele imputadas são intrigantes. Ele é dono de uma empresa de caçambas de resíduos. Em três oportunidades, foi flagrado a velocidades acima do permitido pela lei e absolutamente incompatíveis com o veículo em questão – um caminhão carregado, pesando aproximadamente 12 toneladas. O radar, instalado na Avenida Wenceslau Braz, no fim de longo trecho em aclive, registrou, nos dias 11, 20 e 29 de agosto de 2001, velocidades de 104 km/h, 118 km/h e 86 km/h. “É impossível o caminhão atingir esta velocidade, ainda mais numa subida e carregado”, garante Márcio.
Ele contou que entrou com recurso na Urbs/Diretran, mas foi indeferido nas três instâncias. Pela reação da Diretran, é o motorista quem deverá juntar provas técnicas que comprovem que o órgão municipal de trânsito é quem está equivocado, mesmo que as circunstâncias apresentadas pelo infrator demonstrem o contrário.
Outro lado
De acordo com a assessoria de imprensa da Diretran, os radares e lombadas eletrônicas estão funcionando perfeitamente bem e são constantemente aferidos pelo Inmetro (órgão federal especializado no assunto). “Desde o início da instalação dos equipamentos, nenhum apresentou problemas até o momento”, informou a assessoria. Para comprovar a inexistência de problemas com os aparelhos eletrônicos que regulam a velocidade nas ruas, no caso de Inri Cristo, o radar colocado sob suspeita foi aferido novamente pelo Inmetro. O resultado deu diferença de 2 Km/h, margem de erro considerada normal.
Pelas estatísticas da Diretran, 74% das multas aplicadas são por excesso de velocidade.
Manutenção a cada 6 meses
Os testes realizados pelo Inmetro em todos os equipamentos de fiscalização eletrônica acontecem numa periodicidade de 6 meses. Além disso, segundo a versão oficial, existem equipes nas ruas que realizam testes constantemente.
O direito de defesa dos motoristas que se sentirem lesados não termina com o indeferimento de recursos junto ao órgão de trânsito local. Outras instâncias podem ser acionadas, se estendendo até a esfera da Justiça federal, para que possíveis erros possam ser reparados.