Bastam dois minutos de conversa com pacientes de grandes hospitais filatrópicos de Curitiba para ver que não há muitas reclamações do atendimento. Com exceção de algumas demoras, elogiam médicos, enfermeiros e a qualidade dos tratamentos. Porém, diretores de hospitais dizem que estão com os repasses do SUS, realizados pela prefeitura, fora do cronograma previsto, alguns atrasados desde 2013.
Para que os pacientes não sintam os problemas causados pelas dívidas (falta de médicos, materiais e interrupção do atendimento), as diretorias têm feito empréstimos bancários para pagar salários e fornecedores. Mas como não sabem quando e quanto vão receber exatamente, não conseguem saldar a dívida e os juros vão aumentando. Só no Hospital Evangélico, por exemplo, a dívida chega a cerca de R$ 85 milhões. A do Hospital Pequeno Príncipe é de R$ 25 milhões.
Geral
José Álvaro Carneiro, diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, explica que todos os hospitais estão se endividando. O problema, diz ele, é que a prefeitura não paga os juros dos seus atrasos. Quem tem que se virar para saudá-los junto aos bancos são os hospitais que, além de já receber valor insuficiente do SUS (de cada R$ 100 gastos por paciente, o SUS paga apenas R$ 60 e o restante os hospitais se viram com doações de empresas e pessoas físicas, eventos beneficentes, atendimentos particulares ou de convênios etc.), ainda acompanham os avanços da medicina, para oferecer serviço adequado. Este investimentos em novas técnicas e equipamentos são bancados de forma particular pelos hospitais.
Fica sem acordo
José Álvaro Carneiro, diretor do Pequeno Príncipe, diz que alguns hospitais filantrópicos, reunidos, procuraram a prefeitura para fazer acordo sobre os repasses atrasados. A primeira reunião foi feita em maio de 2013 e ficou acordado que a prefeitura ia fazer os pagamentos regularmente, além de saldar os atrasados em oito parcelas mensais. Mas, segundo José Álvaro, só duas foram pagas e ficou por isso.
“Fizemos cinco reuniões, mas percebemos que não íamos ter saída senão buscar a Justiça. Procuramos o Ministério Público, que abriu ação civil pública contra a prefeitura por entender que era uma ameaçada à saúde pública”, explicou o diretor.
Liminar
O Ministério Público iniciou o procedimento em novembro de 2014 e, em janeiro deste ano, por força de liminar, a prefeitura passou a fazer os pagamentos regularmente e prometeu pagar os atrasados em duas parcelas.
Mesmo assim, disse Carneiro, alguns hospitais ainda possuem dívidas de 2013 a receber. Só do Pequeno Príncipe, este valor é de pouco mais de R$ 2 milhões. (GU)
Incentivo demora
O diretor administrativo do Hospital São Vicente, Pedro Marocco, explica que o contrato com o SUS prevê que, além do pagamento dos procedimentos realizados (o SUS paga R$ 10 por consulta especializada, por exemplo), há o incentivo (R$ 1 por consulta) para os hospitais que superam o mínimo de atendimentos previstos em contrato com o SUS.
Para receber os incentivos, o hospital precisa passar por auditoria, da prefeitura. Marocco diz que o hospital está sem receber as verbas do incentivo de janeiro e fevereiro e os de março e abril.
O diretor-presidente do hospital, Marcial Ribeiro, sugere que os hospitais recebam valores dos incentivos em dia e depois passem por auditoria.
Sem dia certo
A partir da entrega da fatura mensal à prefeitura com gastos de pacientes do SUS, o Ministério da Saúde entrega o valor às prefeituras que, ao receber a quantia, têm cinco dias para repassá-la aos hospitais. Mas José Álvaro reclama que paga-se parte de uma fatura, depois parte de outra, em datas aleatórias. Cada conta não é paga integralmente, conforme o prazo estabelecido. Com essa “bagunça”, os h,ospitais não conseguem se organizar direito, para saber o que está sendo pago, o que faltou e quando vão receber.
Incerteza
É por causa desta falta de regularidade, que teria começado em janeiro de 2013, que os hospitais não sabem quanto terão em caixa para pagar salários e fornecedores e recorrem a empréstimos. “Em respeito à comunidade, nenhum hospital parou de atender.
O Pequeno Príncipe, em seus 96 anos, nunca fechou as portas. Creio que o Erasto Gaertner e a Santa Casa também nunca pararam. Mas se o sistema entrar em colapso, não são os hospitais que o poder público estará punindo. São os cidadãos”, ressaltou José Álvaro.
Prefeitura responde
A Prefeitura explicou que concentra esforços para pagar as dívidas com os hospitais filantrópicos e que as pendências de outras gestões, apuradas em auditorias, já foram quitadas.
Neste ano, até meados de agosto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) havia repassado cerca de R$ 243 milhões para as instituições.
A secretaria também tem reforçado o rigor sobre o cumprimento das metas por parte dos hospitais. “Os repasses feitos pela SMS estão regulares, com os hospitais recebendo mensalmente os recursos referentes à produção de serviços prestados, além de incentivos vinculados à Rede de Urgência e Emergência. Os pagamentos estão acontecendo dentro do prazo previsto pela legislação, que é de cinco dias úteis após a efetiva transferência dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde) para o Fundo Municipal da Saúde (Secretaria Municipal)”, respondeu a prefeitura, em nota.
