Diretores de escolas estaduais do Paraná poderão ter gratificações adicionais no salário se conseguirem atingir metas de frequência dos alunos às aulas e bom desempenho nas avaliações periódicas da qualidade do ensino. É o que prevê um novo projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa nesta semana.
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Além da proposta de elevar de R$ 3.730 para R$ 5.545 o piso para professores a partir de janeiro de 2022, o governo estadual quer aproveitar a elevação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para fortalecer o conceito de meritocracia entre os administradores dos colégios públicos.
São dois tipos de gratificações. A primeira, chamada de Gratificação de Incentivo Escalonada e Mensal (GIEM) estabelece como critérios o número de matrículas e a frequência dos estudantes. Já a Gratificação de Resultado de Aprendizagem (GRAP) leva em consideração o índice de aprendizagem. Devem valer apenas para profissionais com carga de 40 horas. No caso da GIEM, o pagamento do bônus mensal no salário ficará entre R$ 108 e R$ 2.430 para diretores e de R$ 92 a R$ 2.070 para diretores auxiliares, conforme escalonamento previsto em lei.
Para receber a GIEM, o número de alunos matriculados no colégio deve ser maior que a 150 e a frequência às aulas igual ou superior a 85%. A GRAP, por sua vez, se baseia em avaliação externa referente ao ano letivo, segundo critérios estabelecidos em atos regulamentares – o levantamento pode seguir o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (SAEP); do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB); ou outro critério estabelecido pelo Poder Executivo.
Pela proposta enviada aos deputados, as gratificações não serão incorporáveis na inatividade e também não incidirão sobre contribuição previdenciária, férias e outras vantagens. Na justificativa do projeto, o governo diz que o objetivo da medida é “estimular e incentivar os gestores das instituições de ensino na implementação de políticas contra a evasão escolar das instituições, o que contribuirá para a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e na recuperação do papel das escolas na comunidade em que está inserida”.
