O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, defendeu ontem, em Curitiba, a transferência de presos que estão sob responsabilidade das Secretarias de Estado de Segurança Pública nas cadeias públicas para as penitenciárias administradas pelas secretarias responsáveis pelo sistema prisional.
Kuehne considera que a política penitenciária adotada pelo Estado tem se mostrado ?alentadora?, mas acredita que a mesma deve contemplar a não-permanência dos presos sob as mãos da polícia.
O diretor do Depen acredita que o estigma vivido pelo sistema prisional no Brasil é fruto da imagem que as cadeias públicas, superlotadas e carentes de todo tipo de assistência aos presos, têm perante a população. ?O que a gente ouve é de violência, como se isso fosse a regra no Brasil, quando é exceção. Tem de saber separar os estabelecimentos que são administrados pelas secretarias próprias (no caso do Paraná, a de Justiça) e os que são administrados por uma secretaria de segurança publica. Nesses é que têm ocorrido a maior somatória dos problemas?, afirma.
Maurício Kuehne se absteve de comentar a situação separadamente por estado, mas garantiu que a política nacional dita que ?os presos têm de sair das garras da polícia? ou seja, não devem permanecer nas cadeias públicas, sob os cuidados dos policiais. ?Caso contrário, há desvio do policial de sua atividade. Este tem de cuidar do preso, mesmo sem ter preparo para isso. Esse trabalho é para quem cuida da custódia prisional?, enfatiza.
Embora ateste que em alguns estados brasileiros a percentagem de presos em cadeias seja de 80%, no Paraná, esta percentagem fica na média dos 50%, conforme números citados pelo diretor do Depen. ?No Paraná, as necessidades do sistema prisional são bancadas em sua maior parte pelo próprio estado, o que é política eficaz, mas que tem de ser continuada. Basta verificar a dimensão dos presos sob responsabilidade da Secretaria de Justiça. Os dados oficiais situam que há cerca de 12 mil presos nesses estabelecimentos, enquanto os de responsabilidade da Sesp abrigam uma população flutuante entre 9 e 12 mil presos?, compara. ?A nossa perspectiva é que esses devem migrar para a secretaria que cuida da questão prisional. Mas essa é uma questão de política interna do Estado?, afirma, garantindo que outros estados já adotaram a prática.
Presídios
Kuehne antecipou que, em decisão do Depen, o quinto presídio federal brasileiro será construído no Distrito Federal, mas ainda sem definição do local exato. Ele informou ainda que o presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, deve entrar em funcionamento até o início de abril. Depois deste, o próximo a ser entregue será o de Porto Velho, com as obras quase concluídas.
