| Foto: Lucimar do Carmo |
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| Péricles de Mello, do PT. continua após a publicidade |
O problema dos 32 mil professores que fizeram curso superior pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) e ainda não receberam o diploma não terminou.
Ontem deveria ter sido votado na Assembléia Legislativa (AL), em Curitiba, o veto do governador Roberto Requião ao projeto de lei que regularizava a validação do documento. Mas foi aprovado um requerimento para adiar por 10 sessões a decisão, o que pode corresponder a pelo menos 15 dias.
O requerimento foi protocolado pelo deputado Péricles de Mello (PT). Ele defendeu o adiamento no plenário porque na próxima semana haverá um encontro com o Ministério da Educação (MEC), no qual ele tem esperança de resolver o problema junto ao órgão. Caso contrário, mesmo que o veto do governador seja derrubado, os professores poderiam enfrentar problemas com ações judiciais alegando a inconstitucionalidade.
Mas os professores não gostaram do adiamento. O secretário municipal de educação de Bituruna, Nereu Silveira, disse que, se o veto tivesse sido derrubado, os professores teriam mais força na hora de discutir o problema em Brasília. ?O projeto já havia sido aprovado por unanimidade na Assembléia e seria mais um instrumento para pressionar o MEC?, se queixou.
Há dois problemas envolvendo a validação dos problemas dos professores. O curso foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) na modalidade semi-presencial. Porém, o Conselho Nacional de Educação (CNE) não reconheceu o curso alegando que as aulas eram ministradas apenas a distância e a competência para aprovar este tipo de curso é do próprio CNE e do MEC. Além disso, o próprio CEE disse que o curso foi autorizado apenas para professores que já atuavam na área. Dessa forma, apenas 10 mil pessoas teriam direito ao diploma.
Para tentar resolver a situação, a AL aprovou no fim o ano passado um projeto de lei, de autoria do deputado Péricles, que determinava que as universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG) e a Centro do Paraná (Unicentro) validassem o diploma de quem atuava na área.