A greve iniciada na segunda-feira pelos médicos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC), que protestam contra a MP 568/12 – medida que visa reduzir em 50% os salários dos profissionais da área em nível federal – gerou uma série de protestos entre os usuários do sistema público de saúde. Mas apesar das reclamações, a paralisação do corpo médico do HC está dentro da lei.
De acordo com o advogado especialista em Direito Trabalhista, Emerson Avelar, a greve é um direito constitucional de todas as classes trabalhadoras. No entanto, para estar dentro da lei os grevistas devem manter um quadro mínimo de funcionamento durante a paralisação. “Tudo depende do setor. Há áreas que é possível realizar uma greve com 100% de adesão. Já tem outras, como saúde e transporte, por exemplo, que é necessário que se mantenha o setor funcionando entre 20% e 40%, dependendo da situação”, cita.
Segundo os organizadores da paralisação, aderiram à greve 300 dos 330 médicos servidores. De acordo com a direção do HC, a previsão é de que quatro mil consultas eletivas e 160 cirurgias sejam canceladas nos quatro dias do movimento. Uma assembleia às 9h vai definir se a categoria volta ao trabalho ou não.
Realidade
Para os médicos do HC, a grande discussão em relação à MP 568 é que, se implementada, além de reduzir os salários pela metade, não atrairá novos profissionais ao serviço público de saúde. Hoje um médico em início de carreira no HC recebe em média R$ 3 mil, entre salário e adicional de insalubridade. Já um profissional com mais tempo de serviço e um currículo cheio de especializações e cursos deveria ganhar cerca de R$ 9 mil.
Só que o médico Eduardo Lourenço, chefe de plantão da unidade de urgência do HC, que tem pós-graduações em Cardiologia e Medicina do Trabalho, além de especialização em Medicina Interna, ganha salário bruto de cerca de R$ 6 mil, mas com descontos o rendimento cai para R$ 4 mil. “Essa situação é complicada porque pode afastar jovens médicos do serviço público. Hoje até tem uma procura considerável, mas se baixar a MP 568, os novos profissionais vão trabalhar por conta própria. Ou até vender pipoca, que vão receber até mais que um médico servidor público federal”, afirma Lourenço.
Já há defasagem de profissionais
Segundo a diretora do HC, Heda Amarante, hoje o hospital conta com um quadro médico suficiente para atender algumas especialidades. Já em outras, faltam profissionais. Ainda segundo a diretora, o hospital sofre com exonerações – em média uma a cada dois meses. “O nosso corpo médico é renovado pontualmente, mas aqui precisamos de profissionais qualificados. É exatamente por isso que é necessária a rediscussão da MP 568. Essa paralisação está chamando atenção para um problema futuro. Precisamos estar prontos para competir com o mercado lá fora”, alerta.
