A polêmica em torno da tarifa de ônibus urbano em Curitiba não se restringe ao valor da cobrança. Na avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge/PR) e das centrais sindicais, é preciso mudar a metodologia de cálculo do valor da passagem, o que implica em alterar a Lei Ordinária número 7556/1990, que dispõe sobre o Transporte Coletivo de Passageiros. Depois de duas reuniões entre os técnicos do Dieese e da Urbs, as entidades apresentarão à Urbs, na semana que vem, uma série de recomendações para o cálculo da tarifa.
Logo após o anúncio do reajuste, há três semanas, o Dieese contestou o valor de R$ 1,90. Baseado nos aumentos de insumos ocorridos desde o último reajuste, em maio de 2003, a entidade apontou que a tarifa ideal seria R$ 1,73 – com base em informações fornecidas pela Urbs. Porém, nas reuniões com os técnicos da Urbs foi informada de que, em maio de 2003, a Urbs não havia atualizado as variações dos insumos. A autarquia alegou que concedeu o reajuste para R$ 1,70 baseando-se unicamente na alta do diesel, mantendo nos demais itens da planilha de custos as referências de fevereiro – quando a tarifa havia caído para R$ 1,65.
Recomendações
Estudando a lei, o Dieese elaborou uma lista de recomendações para a Urbs. “O primeiro aspecto é a indexação perversa dos custos dos insumos”, diz o supervisor técnico do Dieese, Cid Cordeiro. Pela lei municipal que rege o transporte coletivo, é assegurado às empresas permissionárias a correção automática do custo por quilômetro rodado, independente do aumento da tarifa. “Em 1990, com inflação mensal de 40%, a lei fazia sentido, mas de 94 para cá, ninguém recebe salário com essa indexação. É um vício que precisa ser corrigido”, ressalta Cordeiro. A primeira recomendação é atualizar anualmente a remuneração do custo, como acontece com outras tarifas públicas.
“A tarifa cara e a queda na renda da população diminuem o IPK (Índice de Passageiro por Quilômetro). Em conseqüência, as empresas reduzem o número de ônibus”, comenta o economista. O índice, que era de 2,85 passageiros por quilômetro em julho de 94, caiu para 1,99. As entidades sindicais sugerem que a remuneração seja feita por passageiro e não por quilometragem, como ocorre em Belo Horizonte e Porto Alegre.
Os sindicatos pedem mudanças no cálculo da depreciação da frota, que hoje é linear. “Cada vez que aumenta o preço de um veículo novo, é arbitrado um preço para toda a frota. Defendemos o cálculo proporcional, ou seja, que o valor dos veículos novos não seja repassado para os usados”, explica Cordeiro. Outra reivindicação é a atualização periódica dos coeficientes técnicos de consumo. A última estimativa referente a pneus é de 88 e a de combustíveis foi feita entre 2000 e 2001. “Um veículo novo aumenta o custo, mas consome menos. O benefício tecnológico não entra no cálculo”. Também está sendo solicitada à Urbs a revisão dos coeficientes técnicos de peças e acessórios, que hoje equivalem a 10% do valor do veículo.
Na lista de recomendações, está também a mudança da forma de coleta de preços. “Ao invés de comparar os preços dos insumos na véspera do aumento da tarifa com a véspera do aumento anterior, sujeita a distorções, sugerimos o cálculo de médias mensais de variação de preços dos insumos”, cita Cordeiro. Outro pedido é a fixação de metas de qualidade e produtividade para as empresas atingirem melhores níveis de eficiência, que possam ser transferidos para o valor da tarifa. “Com metodologia adequada, o valor ficaria mais próximo do custo real”, opina Cordeiro. “O movimento sindical quer a transparência e a democratização da discussão da tarifa”.