Hoje, 47% das pessoas que tentam tirar carteira de motorista, em Curitiba, acabam reprovando no teste prático do Detran. Outros 33,2% não passam nem no teste teórico. Preocupado com o alto índice de reprovação, o Detran chegou a uma conclusão: a culpa do mau resultado é das auto-escolas, que não estão prestando um serviço de qualidade.
Uma portaria, de dezembro do ano passado, estabelece critérios para o funcionamento dessas empresas. De acordo com o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, Herivelto do Carmo, as auto-escolas deverão se adaptar às novas regras, que ditam critérios de ensino e na estrutura física das escolas. ?Estamos preocupados em melhorar a qualidade do ensino prestado nessas escolas. O exame é só uma etapa do processo. Queremos formar bons motoristas?, afirma.
As novas auto-escolas que quiserem licença do Detran, terão que apresentar projetos arquitetônico e de ensino condizentes às normas. As existentes têm prazo até a data de renovação de suas licenças para se adaptarem.
Carmo afirma que os prazos de renovação de licenças variam em todo o Paraná. O Estado está dividido em cinco regiões e, a partir de julho, começam a vencer as licenças. No caso das auto-escolas de Curitiba e Região Metropolitana, o prazo para a adequação vence em novembro.
Entre outras modificações, as auto-escolas terão que comprovar um índice de aprovação de 70% ou mais nos exames. O curso teórico não poderá ser ministrado além de quatro horas por dia e as aulas práticas ficam limitadas a duas horas diárias. ?Essa limitação é para que não tenhamos aqueles casos em que, num final de semana, a pessoa cumpra toda a carga necessária só para prestar o exame. O aprendizado fica prejudicado?, diz Carmo.
As instalações das auto-escolas deverão estar condizentes com as determinações da Secretaria de Estado da Saúde, que estabelece condições ideais para o funcionamento de instituições de ensino. Vai desde o número de banheiros no prédio até a iluminação das salas de aula.
Outra norma – esta com prazo mais curto para que as escolas se adaptem – diz respeito à idade dos carros usado nas aulas. Todas as auto-escolas têm até 31 de março para manterem em sua frota veículos com, no máximo, oito anos de fabricação. ?As auto-escolas terão que apresentar os projetos com as adaptações. Vamos fazer uma vistoria para saber se o que foi entregue por escrito condiz com a realidade?, explica Carmo.
As que não estiverem adequadas, terão a oportunidade de reformular a estrutura e modificar o modo de ação. Se houver reincidência no descumprimento, a auto-escola pode ter a licença suspensa ou até cancelada.
Direito
Existem, no Paraná, 565 auto-escolas. Dessas, cerca de 150 estão em Curitiba. Só no ano passado, o Procon prestou 460 atendimentos a pessoas descontentes ou procurando orientação quanto ao serviço prestado por esse tipo de empresa.
De acordo com Elizandra Pareja, advogada do Procon, a maior parte das reclamações atendidas diz respeito à qualidade do serviço prestado pelas escolas. ?O maior problema é a propaganda enganosa. O consumidor acha que vai conseguir tirar a carteira pagando aquele preço oferecido no pacote inicial e naquele prazo que o anúncio prometia. Mas sempre aparecem as aulas adicionais, o aluno não passa no primeiro teste e daí os gastos aumentam, além do tempo para conseguir o documento?, explica Elizandra.
Quando o Procon não consegue promover um acordo entre consumidor e auto-escola, a empresa que prestou o serviço pode receber uma multa de varia de 200 a três milhões de ufirs.
Cuidado com propaganda enganosa
Há cinco anos, a secretária Thaís Gomes de Lima entrou na auto-escola. Ela procurou uma das maiores de Curitiba e foi aprender a dirigir. Só que a carteira de habilitação – que a propaganda da empresa dizia que ela conseguiria tirar depois de 15 horas de aulas práticas e de 30 horas de aulas teóricas – ela não tem até hoje.
?Quando comecei a fazer aulas, comprei as 15 horas de aula prática, como era preciso. Depois de cumprir essa carga, não quiseram me liberar para o exame prático. Disseram que eu precisava de mais aulas e daí comprei outras oito. Mesmo assim não teve jeito e queriam que eu comprasse mais seis. Como estava sem dinheiro, fiquei um ano parada e quando voltei, me obrigaram a comprar mais oito aulas. Insistiam que eu ainda não estava pronta para o teste do Detran e comprei mais seis aulas. Parei depois disso porque o dinheiro acabou novamente?, conta.
Este ano, Thaís voltou à auto-escola. Ela foi obrigada a comprar 23 aulas práticas e, depois de muita discussão, conseguiu marcar o teste. Mas no dia do exame, o instrutor chegou com 40 minutos de atraso e ainda com um carro diferente do que ela costumava fazer as aulas. ?De tão nervosa, reprovei?, conta.
Thaís está juntando todos os papéis e vai entrar com uma queixa contra a auto-escola no Procon. Como ela trabalha, só pode fazer aulas depois das 18h30 e aos sábados. Na escola, lhe disseram que o horário que ela dispunha era complicado e por isso suas aulas eram bastante espaçadas. ?As vezes demorava uma, duas semanas para eu conseguir marcar outra aula?, lembra.
Amanhã ela levará a documentação necessária ao Procon e quer seu dinheiro de volta. ?Eles fizeram uma propaganda enganosa. É um absurdo levar cinco anos para conseguir marcar um exame no Detran e ainda reprovar, por causa do descaso deles?, reclama. (SR)
