O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) suspendeu a permissão para aplicar o curso de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Centros de Formação de Condutores (CFC´S) suspeitos de cometer fraude. Três centros foram identificados e serão investigados pelo setor de Coordenadoria de Inspeção e Auditoria (Coia), do Detran.
Os funcionários com suspeita de envolvimento serão investigados administrativamente e as pessoas que foram certificadas por aqueles CFC?S serão incluídas na investigação. Caso a irregularidade seja comprovada, os CFC?S e os funcionários envolvidos poderão perder a credencial do exercício da função no Detran/PR, não podendo mais formar nenhum condutor.
O Detran possui 686 CFC?S registrados no Paraná. Desses, cerca de 500 estão aptos a aplicar o curso de renovação da CNH. No final do mês passado, o Detran bloqueou a renovação do curso de renovação de CNH de um CFC, em Arapongas, porque foi comprovada a venda de certificado, sem exigir a presença dos alunos nas 15 horas aula estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As investigações e cassações só são realizadas perante denúncias, que podem ser feitas na ouvidoria ou no setor da Coia do Detran/PR.
Renovação
O curso de renovação está previsto no artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pelas resoluções 168/169 do Contran. O Paraná aplica a resolução desde maio do ano passado. Em julho, o sistema que exigia o curso já estava implantado em todo o Paraná. A exigência das matérias de primeiros socorros e direção defensiva vale para os motoristas habilitados antes de 1998, que ainda não possuem os conteúdos.
O motorista que precisar renovar a habilitação pode optar por freqüentar 15 horas aulas num CFC ou agendar uma prova com 30 questões no Detran. A prova é gratuita e pode ser feita até duas vezes. O candidato deve atingir 70% de acerto.
Quem optar por realizar a prova pode estudar com as apostilas do Denatran, disponíveis para download no site do Detran/PR (www.pr.gov.br/detran). Quem não tem acesso a internet pode adquiri-las em qualquer unidade do Detran, por R$ 15,36. Os motoristas habilitados antes 1998, mas que passaram pelo curso de reciclagem para condutores infratores do Detran, estão automaticamente dispensados. A renovação da carteira de habilitação só pode ser feita até 30 dias antes do vencimento.
