Nesta semana, três Centros de Formação de Condutores (CFCs – autoescolas) foram punidos por irregularidades pelo Detran/PR. Os CFCs Mais Ltda., em Toledo, e o União Ltda., em Curitiba, foram suspensos por 10 dias, juntamente com seus diretores e instrutores. O Centro de Formação de Condutores Dom Bosco, em Apucarana, foi descredenciado, juntamente com seus diretores e quatro instrutores em virtude de atos de improbidade contra a fé pública e administração pública, deficiência no cumprimento da programação estabelecida para a formação de condutores, negligência na transmissão das normas constantes da legislação de trânsito aos alunos, entre outras irregularidades.
O CFC Mais Ltda. teve como principal motivo de suspensão a utilização de instrutor não credenciado junto à Controladoria Regional de Trânsito (CRT) para ministrar aulas teóricas. Já a causa da suspensão do União Ltda. deve-se ao não cumprimento da programação estabelecida para a formação de candidatos.
Dos 761 Centros de Formação de Condutores (CFCs) cadastrados no Paraná, o Detran/PR registrou no ano passado 42 CFCs penalizados, quatro descredenciados, dois advertidos e 36 suspensos por irregularidades. Neste ano, o número já chega a três CFCs penalizados, um descredenciado e um advertido.
O Detran/PR esclarece que, caso haja a comprovação dos candidatos em fraude, eles poderão ter suas habilitações canceladas e ainda responder criminalmente pelos delitos cometidos. Os processos em questão serão encaminhados ao Ministério Público para que as providências necessárias sejam tomadas.
A apuração das irregularidades inicia-se depois de uma denúncia ou por fiscalização de rotina do Detran. “Dependendo do grau das irregularidades variam as punições e prazos, que podem chegar de uma advertência até o cancelamento da credencial do CFC e dos funcionários”, alerta o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Herivelto do Carmo.
Os processos agendados dos alunos desses CFCs foram automaticamente paralisados, já que estão vinculados ao Centro de Formação. O Detran/PR recomenda que esses alunos esperem as auto-escolas voltarem às atividades normais para darem continuidade ao processo. “As pessoas que tiverem reconhecimento de irregularidade ou reclamações de algum Centro de Formação podem encaminhá-las ao Detran”, orienta Carmo.