A partir de agora a sociedade vai poder conhecer mais o que os presos andam fazendo dentro do sistema penitenciário. O governo do Estado está lançando um selo para identificar os produtos que ganham o mercado depois de passarem pelas mãos dos internos. Hoje, mais de 60 empresas privadas participam do projeto e dão emprego para 2.281 detentos. A atividade tem se mostrado um ótimo instrumento de ressocialização. Não é a toa que o índice de reincidência no Paraná é o menor do País: 29%. A média nacional é de 70%.
O logotipo do selo já está sendo distribuído para todas as empresas que participam do projeto. Os próximos produtos a chegarem no mercado, e que estarão disponíveis em todo o Estado, já devem trazer a marca "Produzido dentro do Sistema Penitenciário do Paraná". O coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), coronel Justino Henrique de Sampaio Filho, comenta que a medida foi tomada para que a sociedade perceba que também tem um papel importante no processo de ressocialização, adquirindo os produtos ou ofertando empregos.
"Além disso, estamos desmistificando a idéia de que o preso não faz nada. 75% deles estão envolvidos em alguma atividade, seja trabalho ou estudo, ou as duas coisas", destaca.
Justino comenta que as atividades oferecidas dentro do sistema são as grandes responsáveis pelo baixo índice de reincidência. Segundo ele, mais de 50% dos presos têm menos de 25 anos, não estudaram e nunca tiveram um trabalho formal. Muitos estão tendo pela primeira vez a oportunidade de terminar os estudos e aprender um ofício.
Participação
Foi no início da década de 1990 que os primeiros empresários começaram a se despir do preconceito e dar trabalho a mão-de-obra carcerária, iniciando um novo modelo de trabalho dentro das instituições. Hoje saem das unidades prisionais diversos produtos, entre eles pães, coturnos de segurança, componentes eletrônicos, capotas para carros, uniformes, entre outros. Além das empresas particulares, 1.053 presos encontram trabalho dentro do próprio Estado. Mas para a idéia seguir adiante é preciso que os empresários continuem apostando nos presos.
Segundo Justino, daqui a dois anos a massa carcerária nos presídios deve dobrar e todos devem ter acesso ao trabalho e estudo, como forma de ressocialização mais rápida. Ele explica que estão sendo construídas mais onze unidades prisionais que vão abrigar os detentos que ainda estão nas delegacias por falta de espaço e também os que estão sob prisão provisória. Hoje, só as penitenciárias abrigam 8,1 mil internos.
Diversas vantagens para os empresários
A partir do próximo dia 30, entra em vigor o Programa de Redução Progressiva da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná. O objetivo é dar incentivos fiscais às empresas conveniadas que contratarem apenados ou egressos do Sistema Penitenciário no Estado para executarem atividades. Essas empresas pagam uma taxa de administração de 25% do valor que recebem referente ao Fundo Penitenciário, que reverte esses recursos para melhoria de vida dos detentos e financiar programas de ressocialização.
Na prática, o programa estabelece que toda a vez que uma empresa que presta serviço ao Sistema Penitenciário no Paraná contratar um preso ou ex-preso, receberá abatimento de 1% na taxa de administração, podendo chegar a ter desconto total na referida taxa. Da mesma forma, toda vez que indicar uma outra empresa que contrate mão-de-obra do Sistema Prisional, também ganha 1% de desconto.
Caso a empresa deixe de utilizar o preso, perde o benefício proporcionalmente. A administração do Programa de Redução Progressiva ficará a cargo da Divisão Ocupacional e de Produção do Departamento Penitenciário.
Os empresários que resolvem estender a mão para a ressocialização, encontram várias vantagens em operar dentro do sistema penitenciário. Conseguem mão-de-obra barata ao mesmo tempo que não precisam se preocupar com os encargos sociais. Além disso, encontram facilidades no mercado internacional porque são vistas como empresas que possuem responsabilidade social. (Diogo Dreyer e EW)
