Quase vinte dias depois que duas decisões judiciais suspenderam o edital e a empresa anunciada como vencedora do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos, permanece um silêncio sobre qual será o rumo a ser seguido por Curitiba e outros 18 municípios da região metropolitana para destinar o lixo orgânico daqui a oito meses, quando o aterro da Caximba deixa de receber os resíduos.
Enquanto o tempo passa, os mais recentes entraves, que deram continuidade a todo um processo licitatório conturbado, parecem ter deixado os responsáveis pelo consórcio sem um “plano B” imediato para ser anunciado. Até porque muitas soluções não dependem do próprio consórcio, mas sim da Justiça.
Embora publicamente a direção do consórcio não se manifeste, em reuniões técnicas com as prefeituras dos municípios envolvidos fala-se na procura de novas áreas e até em soluções temporárias. “O consórcio intermunicipal já está tomando as providências quanto às alternativas de destinação dos resíduos que atendam à demanda de todos os municípios que o integram, para a eventual necessidade entre o período do encerramento do aterro sanitário de Curitiba e a implantação do novo sistema”, diz uma nota distribuída pelo consórcio aos municípios.
Essas providências, informa ainda a nota, foram tratadas em reunião do conselho técnico do consórcio e dependem de aprovação em assembleia. O assunto deve continuar a ser debatido amanhã, quando deve acontecer uma nova reunião em Curitiba, segundo algumas secretarias municipais de Meio Ambiente. Já a assembleia pode acontecer dia 12 de abril. Nada foi confirmado publicamente pelo consórcio.
Mas e se a solução demorar mais que o previsto? Conforme o Ministério Público do Paraná costuma ressaltar, a gestão de resíduos sólidos é de responsabilidade de cada prefeitura. Por isso, a reportagem de O Estado entrou em contato com todos os municípios participantes do consórcio para saber o que cada um pensa em fazer (ver quadro).
A maioria deles não pensa em uma proposta individual, até porque a proposta de solução conjunta pelo consórcio vem sendo discursada há anos. A justificativa principal de não se poder resolver o problema individualmente é que boa parte das cidades está em área de mananciais, de preservação ambiental, onde é proibida por lei a instalação de um aterro.
A única administração que informou estar planejando algo diferente foi a de Colombo, que também tem a maior parte do território em área de proteção ambiental. Por lá, solução temporária é a integração ao consórcio. “Em parceria com a Alemanha, estamos tentando viabilizar recursos para a implantação de uma usina de biogás, que trata 100% do lixo. O Brasil está atrasado em mais de dez anos nessa discussão”, diz o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Colombo, Pedro Cavalli.
E, já que ainda são se sabe o que vai ser do consórcio, no dia 8 de abril a Procuradoria do Trabalho de Curitiba convoca todos os municípios para se discutir outros modelos, além do proposto pelo consórcio, visando a inclusão de catadores de papel.
