O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (3) o balanço de uma força-tarefa realizada na semana de 27 a 31, no Litoral do Paraná. Segundo o balanço, os fiscais identificaram mais de 110 hectares de desmatamento ilegal. Foram lavrados 43 Autos de Infração Ambiental (AIA), totalizando R$ 790 mil em multas para os infratores. A ação contou com 16 técnicos dos Escritórios Regionais do Instituto, vinculado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
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De acordo com o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes, a força-tarefa foi montada a partir de informações obtidas no SIGO e MapBiomas, ferramentas com imagens via satélite que auxiliam na fiscalização do órgão ambiental.
“Decidimos verificar as denúncias feitas pelo cidadão comum, denúncias do sistema SIGO e também de alertas de desmatamento do Sistema MapBiomas, que apontavam irregularidades e diversos crimes ambientais”, disse.
O que mais impressionou os fiscais durante a fiscalização, via terrestre e com apoio da aeronave do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), foi a quantidade de empreendimentos e lotes construídos sem autorização ambiental.
“Deflagramos várias frentes de trabalho de fiscalização da região, com ações integradas, que resultaram em multas por irregularidades em construções de loteamentos clandestinos e florestas. Foi uma operação bem sucedida”, afirmou o chefe regional do IAT em Maringá e coordenador da força-tarefa, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto.
Vegetação nativa no Litoral
Mais de 50% da vegetação nativa do Estado está no Litoral do Paraná. A região abriga a Grande Reserva Mata Atlântica, o maior remanescente contínuo desse bioma englobando Santa Catarina, Paraná e São Paulo. É também no Litoral que vivem as mais diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da biodiversidade.
A chefe regional do IAT em Paranaguá, Rosangela Maria Costa Frega, afirma que a fiscalização foi relevante para coibir a degradação da rica fauna existente na região. “A floresta de Mata Atlântica fica na estreita faixa do Litoral do Paraná e compreende o trecho mais preservado de toda a costa brasileira. Ela abriga uma parcela significativa de diversidade biológica, com espécies que só vivem nesta região. Proteger e conservar a floresta de Mata Atlântica, por sua importância, é necessária e urgente”, afirmou.
O Litoral abriga, também, duas importantes áreas de preservação ambiental sob gestão do Estado: o Parque Estadual do Palmito e o Parque Estadual Ilha do Mel.
Rosangela falou, ainda, sobre a integração e o diálogo entre os profissionais do IAT para realizar forças-tarefas como essa. “Ressalto a disponibilidade dos fiscais que se deslocaram de diversas regiões do Paraná para o Litoral, diante da situação crítica que identificamos na região. São participações dessa que fazem o órgão crescer ainda mais”, afirmou.
Licenciamento
Todo e qualquer empreendimento e construção de lotes devem ser devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual. Atividades de supressão vegetal sem licenciamento para construção são caracterizados crimes ambientais e passíveis de multas. Para saber como solicitar a licença ambiental por categoria de interesse, basta clicar aqui.
Caso a atividade de interesse não for encontrada, o órgão ambiental orienta consultar a Resolução CEMA nº 107/2020, a Resolução SEMA nº 051/2009, ou entrar em contato com equipe técnica do IAT no escritório regional mais próximo.
