Em fiscalização, equipes do Instituto Água e Terra (IAT) identificaram um grande desmatamento do bioma Mata Atlântica na zona rural de Jataizinho, no Norte Pioneiro do Paraná, nesta semana. O Escritório Regional de Cornélio Procópio recebeu um alerta de um possível desmatamento de 45 hectares, emitido pela ferramenta MapBiomas, mas os fiscais conseguiram identificar um crime ainda maior, em mais de 100 hectares de vegetação e utilização de fogo. O crime é compatível com autuação no valor de 1,1 milhão de reais.
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Com a informação, o IAT solicitou apoio do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde para realizar vistoria em campo e evitar a continuidade do crime ambiental. Após identificação, o infrator foi notificado a comparecer ao Escritório Regional do IAT na próxima semana para receber a autuação de acordo com os crimes cometidos.
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O responsável vai responder por desmatamento com fogo, cujo valor da multa aumenta em razão da aplicação do fogo na vegetação nativa. O caso será encaminhado ao Ministério Público do Paraná e o infrator poderá responder a uma ação civil pública.
O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, de 2019 até o mês de julho deste ano, mais de 18 mi Autos de Infração que representam cerca de R$314 milhões de reais. São autuações a todos os crimes ambientais, sendo a maior parte referente ao desmatamento.
Fiscalização
A fiscalização ambiental é uma atividade de controle, monitoramento, educação ambiental e de vigilância. O objetivo é impedir ou paralisar as ações consideradas lesivas ao meio ambiente. O órgão ambiental também fiscaliza atividades em desconformidade com o que foi autorizado no Licenciamento Ambiental.
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Dentre as principais atividades realizadas pela fiscalização do IAT estão: o atendimento a denúncias geradas pela população, demandas de órgãos públicos, fiscalizações de rotina, atendimento a acidentes ambientais e o apoio a órgãos Federais, Estaduais e Municipais na questão ambiental.
Nos últimos anos, o IAT firmou parcerias que permitem uma maior visibilidade aos crimes ambientais, atendendo aos alertas da ferramenta MapBiomas (também utilizada por outros órgãos, como o Ministério Público do Paraná). Os alertas são fundamentais para chegar aos locais de crimes ambientais e estabelecer a autuação conforme determina a lei.
