Segundo a Organização Não Governamental Terra de Direitos, na última quinta-feira, o desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, da 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, suspendeu a liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Filomena, localizada em Terra Rica (PR). Na fazenda de 1.752 hectares, onde estão acampadas, hoje, aproximadamente 420 famílias, é produzido o alimento necessário para a subsistência e todas as crianças estudam na escola itinerante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A fazenda Santa Filomena já havia sido foi ocupada e as famílias despejadas durante o governo Jaime Lerner, mesmo a área tendo sido considerada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde 1997. Em decreto do então presidente da República (n.º 2404/97 de 17 de agosto de 1998), o imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária. Em 31 de julho deste ano, foi assassinado no local por pistoleiros, o trabalhador Elias de Meura. Além do assassinato de Meura, outros sete trabalhadores foram feridos.
A decisão do desembargador Lippmann Júnior foi proferida no recurso de agravo de instrumento proposto contra a decisão que concedeu a liminar de reintegração de posse.
Itambé
A Fazenda Itambé, em Jundiaí do Sul, Norte Pioneiro, ocupada na manhã do último sábado por 45 integrantes do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast) já foi desocupada. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a Polícia Militar de Jacarezinho conseguiu convencer os ocupantes a saírem da fazenda ainda na tarde de sábado. Aos poucos, eles começaram a retirada, instalando-se a cerca de um quilômetro da área. Até o final da tarde de ontem, a PM continuava monitorando o local.
A área de 600 hectares está sendo negociada com o Incra, que inclusive já realizou uma audiência pública para adquiri-la. "Uma pequena pendência entre o proprietário e o Banco do Brasil está atrasando a negociação. Mas assim que isso for resolvido, o Incra irá comprar a fazenda", revelou o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda.
Lacerda destacou que quando o Incra realizou a audiência pública para compra da fazenda, no outro dia a área foi invadida, já que muitas pessoas pensaram que ela já havia sido comprada. "Foram duas ocupações este ano. Já aconteceu inclusive confronto armado dentro da fazenda, que é disputada pelo Mast e pelo MST", contou o superintendente. Conforme Lacerda, além do acampamento dos membros do Mast, existe um acampamento de trabalhadores do MST. "O Mast é um grupo que não tem uma representação estadual como o MST. Dentro do movimento existe inclusive o interesse político eleitoral pela aproximação de algumas pessoas. Mesmo assim, o Incra os respeita e negocia com eles", salientou.
