Nesta segunda-feira (5), os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram proposta que prevê redução de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre vinhos e sucos de uva produzidos no Paraná. O projeto de lei agora segue para sanção, ou veto, do governador Ratinho Junior.
O projeto de lei promove alterações na lei de 1996, sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
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De acordo com o texto, da alíquota de 18% vigente a partir de 1° de abril, 2% serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução e da desigualdade social no Paraná.
O governo afirma na justificativa do projeto que o objetivo é promover o aquecimento da economia, tendo em vista o aumento do consumo das bebidas pelos paranaenses, que poderão optar por adquirir produtos regionais com preços mais competitivos.
