O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) não tem ilusão sobre a questão do pedágio no Paraná, a prazos curto e médio. Levando em conta as condições atuais, a não ser que ocorra uma mudança extraordinária e inesperada, a tendência é a de acontecer com o governo Beto Richa (PSDB), o mesmo que aconteceu com os governos Jaime Lerner (PSB) e Roberto Requião (PMDB): muita conversa e pouco resultado prático.
Para começo de conversa, Veneri diz que esta história de negociação entre governo e pedágio não existe. O que existiu de fato foram visitas de membros do governo a representantes do pedágio. “Negociação de fato nunca houve.
Formalmente não houve nada. E não tem como prosperar um negócio que não tem materialidade”, diz. O que ocorreu no ano passado, segundo o deputado petista, foram manifestações de ambos os lados na base da intenção. “Mas não vejo muita perspectiva neste momento. Acho que vai virar uma coisa parecida com o que ocorreu nos governos Requião e também no Lerner”, diz.
“Dentro da Assembleia existe certa concordância de que fazer redução das tarifas de 10% a 20% em troca da prorrogação dos contratos é o pior dos mundos, não é bom negócio. É um negócio que só interessa às pedageiras”, diz. Este tipo de solução “não muda absolutamente nada, prorroga os contratos, empurra as obras para os finais dos contratos”, numa engenharia que prorroga os problemas e não agrega benefícios.
Quanto à reação da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) que condicionou qualquer negociação com as empresas de pedágio mediante auditoria profunda nos contratos, de 1998 até agora, Veneri acha natural. “Reestruturar valores sem rediscutir o que aconteceu e ainda embutir alongamento de contratos é muito ruim”, diz.
Em relação às reclamações do setor produtivo, Veneri diz que existem questões ainda mais graves que o pedágio, cujos valores acabam sendo repassados aos preços dos produtos . “O que afeta mais o setor são os problemas com o câmbio, de logística e infraestrutura. O que afeta o setor é um trem partir de Cascavel e levar uma semana para chegar a Paranaguá. Ou um caminhão chegar a Paranaguá e esperar dias para descarregar”, diz.
Com o fim do recesso na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais poderão voltar a discutir a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das empresas de pedágio. A proposta foi esboçada sem sucesso o ano passado pelo deputado Cleiton Kielsen (PMDB).
Mesmo a CPI não entusiasma Veneri: “As CPIs acabam fazendo muito barulho para pouca chuva. A CPI do SUS levantou uma série de dados e ficou nisso”, diz ele. A do pedágio poderia ter o mesmo destino.
Traiano pede para “não atropelar”
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), diz que as negociações entre governo e pedágio não só existem como vão produzir resultados. Somente o fato de as partes abrirem o diálogo, para ele, já é um avanço, levando em consideração que nos oito anos do governo Requião (PMDB) o setor viveu impasse que não levou a lugar nenhum.
Sobre a reivindicação da Faep, de condicionar as negociações a uma auditoria nas contas e contratos do pedágio, Traiano diz ser contra. Ele preferiu ignorar a acusação de o setor ser uma caixa-preta e disse que a melhor solução seria o diálogo. Ele acha que por aí “os resultados já estão acontecendo”.
No entanto, o deputado governista acha que também “não podemos atropelar”. Ele acredita que com o desenvolvimento das negociações, vai ser construída uma proposta “para em curto prazo resolver os problemas”. Até por defender esta posição, Traiano é ‘terminantemente contra qualquer CPI do Pedágio‘, como foi proposta o ano passado e que poderia retornar à Assembleia neste primeiro semestre.
“A Assembleia Legislativa já fez CPI e CEI do pedágio e não chegou a lugar algum. Não acredito que vai prosperar uma iniciativa desta natureza”, disse, embora a proposta parta de deputados da base aliada. Segundo Traiano, tomando por base pesquisa que teria sido feita pela Associação Comercial do Paraná, o usuário, neste momento, está mais interessado em segurança nas estradas do que em redução de preço de tarifas.
Assim, pelo seu discurso, as negociações do governo não contemplariam a redução da tarifa, mas obras de segurança – trincheiras, canaletas, duplicações, viadutos, etc. Quanto à reclamação do setor produtivo de que as tarifas penalizam a produção, Traiano acredita que deverá ser encontrada uma solução, embora considere que as péssimas condições das estradas também sejam fatores que encarecem o preço final dos produtos. No caso do transporte da produção, “há de se rever algumas situações”, diz ele, sem enumerar quais. (EP)