Uma onda de denúncias põe em risco a continuidade do Consórcio Social da Juventude em Curitiba, uma vertente do programa Primeiro Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Coordenado pela Fundação Estadual de Cidadania (FEC), o programa deveria ter recebido do governo federal R$ 2,1 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga todas as entidades envolvidas no consórcio a três semanas. Na última quarta-feira, os auditores enviaram um parecer ao ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues, recomendando uma devassa nos Consórcios Sociais da Juventude em todo o País e o corte imediato de envio de verbas ao programa na capital paranaense.
Também na quarta-feira, seis entidades executoras do consórcio estiveram reunidas na Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR), onde protocolaram um documento que relata a dificuldade financeira que se encontram em virtude da participação no programa, e questionam a administração da FEC, que tem em sua direção o tesoureiro de campanha e um assessor do deputado estadual Angelo Vanhoni, do PT. A reportagem tentou entrar em contato com o parlamentar, mas ele estava em viagem.
Ainda segundo o documento das executoras, o representante legal da FEC e seu presidente, Edson Miguel Torquato Padilha, colocou números diferentes de identidade e de CPF nos contratos. A FEC também não teria cumprido as metas de capacitação de jovens e o material didático, que foi pago, teria sido fornecido em forma de xerox.
De acordo com as entidades, o valor repassado para o Consórcio foi de R$ 1.458.523,50. Subtraindo-se as despesas de custeio do programa, as seis entidades juntas teriam recebido pouco mais de R$ 190 mil, enquanto a FEC sozinha teria ficado com mais de R$ 214 mil. Pelos cálculos das entidades, elas deveriam ter recebido R$ 690.816,00. Mas um levantamento do TCU aponta que foram pagos à FEC, por ordem bancária, R$ 1,102 milhão no dia 30 de dezembro de 2004 e outros R$ 835 mil no dia 29 de abril, num total de 1,937 milhão.
Fontes no TCU informam, porém, que as mesmas entidades estão reticentes em apresentar documentos para a investigação, e os auditores não descartam a hipótese de cumplicidade entre elas a fim de comprometer a FEC. Segundo Padilha, a prestação de contas não foi completa porque algumas entidades, como a Instituto Lixo e Cidadania (Ilix) e a Associação de Desenvolvimento Técnico e Administrativo para Indústria e Serviços (Sodetec), não teriam enviado suas contas. A informação é confirmada pelo TCU. De acordo com o MTE, a FEC tem até outubro para apresentar as contas do programa. Padilha promete convocar as entidades para uma reunião.
Em nota, a FEC afirma que ?temos a plena convicção de que na execução do convênio firmado, foi cumprida a legislação pertinente, e que os resultados práticos do convênio, com a inserção dos jovens já no mercado de trabalho, demonstram a correção da política do governo federal?. A entidade repudia também a suposta irregularidade, o que chamou de ?tentativa de exploração político partidária?.
Em junho, a coordenadora dos Consórcios Sociais da Juventude, Luciana Tanos, esteve em Curitiba para apurar a denúncia de que o programa só estava aceitando jovens do PT em seus quadros. ?Um absurdo, pois o governo do Estado, do PMDB, encaminhou cerca de 500 alunos?, diz. De acordo com a coordenadora, que realizou a fiscalização técnico-pedagógica, tudo estava correto.
