Nos últimos cinco meses, a população de Curitiba denunciou 1.182 casos de pichação a imóveis públicos e particulares da cidade, através do telefone 153 da Guarda Municipal. O número é quatro vezes maior do que a média dos anos anteriores. O resultado foram 177 detenções em flagrante.
O diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, comenta a importância da participação da população na denúncia. “A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio”, afirma.
Ele cita como exemplo bem-sucedido desta integração a parceria entre a Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Prefeitura de Curitiba. Lançada em janeiro deste ano, a campanha “Pichação é Crime: Denuncie”, promovida pelas duas instituições, ajuda a conscientizar a população e promove frequentes ações de combate à pichação.
Uma das mais recentes, realizada no domingo (23) foi o projeto Arte Urbana – Memórias de Curitiba, pelo qual artistas grafiteiros da cidade cobriram as pichações da Rua São Francisco, no Centro.
Denúncias
O aumento no número de denúncias registradas mostra o sucesso das iniciativas. Nos anos anteriores, a média mensal era de 50 denúncias. Em 2013, apenas nos primeiros 20 dias do mês de junho, foram registradas 151 denúncias, que resultaram em 14 flagrantes.
Do total de 177 autuações realizadas desde o início da campanha, 92 infratores são menores de idade. A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20.
Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas socioeducativa impostas. Em média, cada um deles cumpre 80 horas de atividades, o que pode incluir a limpeza e pintura de imóveis pichados, entre outras tarefas. “A conscientização acontece, pois os casos de reincidência no crime de pichação são baixos, não ultrapassando 5%”, comenta o diretor da Guarda Municipal.