Nos últimos cinco meses, a população de Curitiba denunciou 1.182 casos de pichação a imóveis públicos e particulares da cidade, através do telefone 153 da Guarda Municipal. O número é quatro vezes maior do que a média dos anos anteriores. O resultado foram 177 detenções em flagrante.

continua após a publicidade

O diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, comenta a importância da participação da população na denúncia. “A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio”, afirma.

Ele cita como exemplo bem-sucedido desta integração a parceria entre a Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Prefeitura de Curitiba. Lançada em janeiro deste ano, a campanha “Pichação é Crime: Denuncie”, promovida pelas duas instituições, ajuda a conscientizar a população e promove frequentes ações de combate à pichação.

Uma das mais recentes, realizada no domingo (23) foi o projeto Arte Urbana – Memórias de Curitiba, pelo qual artistas grafiteiros da cidade cobriram as pichações da Rua São Francisco, no Centro.

continua após a publicidade

Denúncias

O aumento no número de denúncias registradas mostra o sucesso das iniciativas. Nos anos anteriores, a média mensal era de 50 denúncias. Em 2013, apenas nos primeiros 20 dias do mês de junho, foram registradas 151 denúncias, que resultaram em 14 flagrantes.

continua após a publicidade

Do total de 177 autuações realizadas desde o início da campanha, 92 infratores são menores de idade. A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20.

Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.

Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas socioeducativa impostas. Em média, cada um deles cumpre 80 horas de atividades, o que pode incluir a limpeza e pintura de imóveis pichados, entre outras tarefas. “A conscientização acontece, pois os casos de reincidência no crime de pichação são baixos, não ultrapassando 5%”, comenta o diretor da Guarda Municipal.