Está situado em Curitiba o maior centro de distribuição de medicamentos de uma empresa acusada de sonegar pelo menos R$ 100 milhões em impostos de remédios em todo o Brasil.
O esquema foi desmontado ontem, por meio de uma parceria entre o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União (CNPG), com ministérios públicos de seis estados.
No Paraná, a ação envolveu um promotor e 36 auditores e agentes ligados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná.
O procurador José Geraldo Gonçalves explica que toda ação começou em março, no Estado de Minas Gerais. “Essa empresa atua fortemente na sonegação de impostos de medicamentos. Percebeu-se então que a empresa tinha centros de distribuição espalhados em vários estados do Brasil, sendo que o maior deles ficava em Curitiba”, explicou. Segundo ele, trata-se de uma grande empresa, que teria pelo menos 600 funcionários apenas na capital. O nome só será revelado no final da investigação.
Além de ser o maior centro de distribuição da rede, toda a base de dados eletrônicos da empresa está em Curitiba. “Entramos com uma medida judicial para poder ter acesso aos documentos e informações presentes na filial de Curitiba. Passamos o dia copiando o sistema para análise futura”, disse.
Segundo os investigadores, a empresa fraudava o imposto ao efetuar a venda de medicamentos por meio da emissão de notas parciais não contabilizadas. A partir disso, o transporte das mercadorias era feito por autônomos que, por orientação da distribuidora e para evitar a fiscalização nos postos fiscais, buscavam rotas sem fiscalização.
“A empresa emitia notas fiscais de Curitiba a partir de outros centros de distribuição, o que gerava a nulidade do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, explica o promotor.
As notas fiscais eram emitidas apenas para acobertar o transporte. No destino, as mesmas eram devolvidas à empresa, não sendo registradas, portanto, pelas farmácias adquirentes.
Em âmbito nacional, a operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e contou com a participação de 19 promotores de Justiça, 78 auditores fiscais e 53 integrantes das polícias Civis e Militares. Além do Paraná, a ação foi realizada em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás.
