A licitação das 750 novas placas de táxi em Curitiba está sendo contestada. O Ministério Público (MP-PR) investiga “inúmeras denúncias” de irregularidades no processo e, além disso, a Urbs recebeu 145 recursos referentes à concorrência. A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público está acompanhando a licitação. De acordo com a assessoria de imprensa do MP-PR, as denúncias que foram recebidas estão em análise por meio de uma sindicância.
Na Urbs, o prazo para registrar recursos contrários ao processo terminou no dia 30 de janeiro e cada uma das 145 denúncias serão analisadas pela comissão de licitação. O órgão, porém, não pode comentar os casos até que a diligência seja concluída e o resultado divulgado.
Entre as contestações está a classificação de ex-permissionários na primeira fase da licitação, que foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 10 de janeiro. O edital veta a possibilidade de uma “pessoa que tenha sido permissionária do serviço de táxi” participar do processo, conforme determina o artigo 4.2.7.
Denúncia
Apesar da restrição, a Tribuna recebeu a denúncia de que um ex-permissionário está entre os aprovados na primeira fase da concorrência. Quem reclamou a situação foi a filha de outro ex-permissionário, que está na praça há mais de 30 anos e procurou a Justiça em uma ação coletiva com outros taxistas para ter direito a concorrer.
De acordo com ela, que preferiu não se identificar e encaminhou a denúncia ao MP, mesmo entregando a documentação em que se apresenta como ex-permissionário, o candidato foi classificado na primeira fase.
A denunciante conta que a desconfiança começou quando os taxistas começaram a comentar a aprovação do ex-permissionário. A partir disso, ela solicitou o acesso ao envelope entregue pelo candidato no processo de licitação, onde consta uma certidão com seu histórico profissional no serviço de táxi. Entre as experiências o candidato aparece na lista de permissionários, o que teria acontecido entre 1985 e 1993.
“Ou foi sorte ou a Urbs não fez direito. Me informaram que já iriam desclassificar os ex-permissionários pelo CPF”, questiona. “Se vão seguir a lei à risca, teria que ser para todos, mas isto está indo contra o que a lei diz. Os taxistas estão muito bravos, indignados com a situação”, disse.
Justiça
Apesar de não comentar as contestações antes do final da diligência, a assessoria de imprensa da Urbs informou que irá cumprir todas as determinações judiciais referentes à licitação do serviço de táxi na capital.
A Tribuna tentou entrar em contato com o ex-permissionário citado pela denunciante, mas ele não atendeu as ligações na tarde de ontem.