Somente dois Centros de Formação de Condutores (CFC) de Curitiba têm condições de atender deficientes físicos interessados em tirar a Carteira Nacional de Habilitação.
A informação foi repassada para a bancária Rosimara Peres de Aguiar, que não possui os dedos da mão esquerda. A situação de Rosimara foi acompanhada pelo Paraná Online em dezembro do ano passado, quando ela tentava fazer o exame médico especial do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR). O exame demorava entre três e quatro meses e Rosimara tinha a preocupação por causa das aulas teóricas, que já estavam em andamento.
O exame foi antecipado pelo Detran e feito normalmente ainda em 2010. Depois dessa etapa ter sido cumprida, ela passou pelas provas teóricas exigidas para tirar a habilitação e foi aprovada.
Mas outra dificuldade surgiu para Rosimara. O CFC onde ela firmou contrato para todo o processo comunicou que não poderia mais atendê-la, diante da necessidade revelada pelo exame médico de que ela precisaria de um carro com direção hidráulica e uma adaptação no volante.
“A autoescola me aceitou mesmo sabendo que eu tinha a deficiência e precisaria de um carro adaptado. Eu propus comprar a adaptação e a autoescola entraria com o carro, mas não deu certo. A autoescola já deveria ter me dito, antes de tudo, que não tinha condições de me atender”, reclama Rosimara. Ela já havia pago metade do custo para as aulas teóricas e práticas.
Rosimara foi informada, pelo próprio CFC que não poderia mais atendê-la, que somente duas autoescolas de Curitiba possuem veículos adaptados para pessoas deficientes.
Mas a bancária tomou mais um susto: nos dois CFCs, o preço somente para as aulas práticas era superior a R$ 1,3 mil. “Eu consegui negociar e vou pagar R$ 1 mil. Ou eu pago ou perco todo o processo. E estou determinada a tirar a carteira. O que mais me revoltou foi que o preço total, para as aulas práticas e teóricas, custava pouco mais de R$ 1,3 mil. E existem somente as duas autoescolas, que podem fazer o preço que quiserem. Deveria existir uma lei que regulamentasse isto”, afirma.Ela também foi informada de que nenhuma autoescola é obrigada a ter um carro adaptado.
Acordo
O CFC onde Rosimara fez as aulas teóricas informou que a bancária havia sido informada sobre a necessidade do exame especial e que dependia desse resultado para saber se poderia ou não atender a cliente. A autoescola ainda fez um acordo para devolver parte do valor já pago por Rosimara, ficando apenas o saldo equivalente às aulas teóricas.
Veículo próprio pode ser usado
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) informou que não existe necessidade de autorização ou credenciamento para um Centro de Formação de Condutores (CFC) receber um deficiente.
O atendimento é considerado um serviço a mais por parte da autoescola. Por isso, de acordo com o órgão, não é possível determinar quantos centros ofertam o serviço atualmente em Curitiba.
A resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), diz que, para a instrução e exames, pode ser cadastrado um veículo disponibilizado pelo candidato – que deve estar totalmente adaptado.
