A Defensoria Pública do Paraná entrou com uma ação judicial contra o TikTok e pediu que a plataforma seja condenada a pagar R$ 500 mil por manter no ar um vídeo ofensivo sobre pessoas com síndrome de Down.
O vídeo foi publicado por um humorista português. Ele afirma na gravação que a versão da boneca Barbie lançada para representar meninas e mulheres com síndrome de Down não é uma ideia “original” porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.
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A Defensoria Pública argumenta que o conteúdo é “ofensivo, vexatório e discriminatório” e que o TikTok foi omisso por não remover o vídeo assim que recebeu a primeira notificação. A plataforma levou mais de um mês para retirar a publicação do ar, o que só ocorreu após determinação judicial.
“O vídeo não só menospreza a condição genética do grupo e o expõe a uma situação vexatória, mas vai na contramão dos esforços políticos e sociais de desconstrução do estereótipo discriminatório criado pela sociedade ao longo do tempo em torno da pessoa com T21”, escreve a defensora pública Camille Vieira da Costa, responsável pelo caso.
A ação justifica que a condenação por danos morais coletivos terá dois efeitos: “pedagógico”, contra novos conteúdos discriminatórios, e “reparatório”, para “suavizar a angústia, a humilhação e o constrangimento” causados pelo vídeo.
“O vídeo teve alcance transcontinental e rápida disseminação, o que aumentou a exposição ofensiva à dignidade”, diz outro trecho do processo. Se a plataforma for condenada, o dinheiro será destinado a ações de promoção dos direitos de pessoas com síndrome de Down. A ação tramita na 4.ª Vara Cível de Curitiba.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do TikTok no Brasil e aguardava uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.
