Mais de 700 denúncias de exploração sexual infanto-juvenil no Paraná foram recebidas pelo Disque 100 – serviço de proteção de crianças e adolescentes – entre janeiro de 2011 e junho de 2013. Somente em Curitiba foram 122 ligações notificando a violência. Considerando que o período é grande, à primeira vista os números podem parecer baixos e talvez sejam, de acordo com a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Márcia Fruet, devido à dificuldade de identificar a exploração. Mas, levando em conta a gravidade do crime, por ser praticado contra crianças, os dados são alarmantes.
A proximidade com a Copa do Mundo, que será sediada no país em 2014, traz uma preocupação ainda maior com as crianças e adolescentes vulneráveis à exploração sexual. De 600 mil a 1 milhão de turistas estrangeiros são esperados no Brasil para o evento. Em Curitiba, a previsão é a visita de 160 mil turistas estrangeiros. Pelo grande número de visitantes, ações voltadas ao combate a esse tipo de crime se fazem ainda mais necessárias.
De acordo com o Banco de Dados do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, em 2013 já ocorreram 344 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. No ano passado, foram 491 notificações desse tipo de violência.
A presidente da FAS afirma que há uma subnotificação da exploração sexual de crianças e adolescentes, pela dificuldade de identificar a prática. “O ambiente e a comunidade impedem que a mãe de uma criança que foi explorada sexualmente faça a denúncia. A exploração significa que alguém está ganhando dinheiro com isso e requer um explorador, o que muitas vezes fica difícil de provar”, explica.
Desintegração
Em Curitiba, as denúncias e notificações relacionadas à exploração sexual infanto-juvenil são acompanhadas por uma rede de proteção, formada por instituições da saúde, da educação, Poder Judiciário, Ministério Público, FAS e Defensoria Pública. Segundo Márcia, uma das dificuldades da rede atualmente é a falta de um sistema integrado. “Toda a vez que a criança tem que falar de novo, repetir a violência, ela é revitimizada. E isso desmotiva a mãe ou a criança de fazer a notificação”, considera.
A FAS estuda a implantação de um sistema informatizado integrado para sanar o problema. “Não tenho dúvida que vai ser um divisor de águas, não só na questão da violência contra a criança, mas para todos os serviços sociais do município”, diz Márcia.
Propaganda sexual
Para a advogada Jimena Aranda, do Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, uma ação mais pontual para a Copa é importante, uma vez que o Brasil tem uma imagem comprometida em relação à sexualidade. “O País é vendido internacionalmente como um lugar em que é tudo liberado. Existe uma grande propaganda vinculada à sexualidade das brasileiras e dos brasileiros”, destaca.
Segundo Jimena, há casos de agências de turismo da Europa que vinculam ao roteiro turístico no Brasil programas com meninos e meninas. “Um exemplo desse porte traz uma preocupação de trabalhar preventivamente e conscientizar as pessoas do risco dessa prática”, ressalta. A advogada acredita ser necessário uma ação mais ágil e menos tolerante com esse tipo de crime. “Mais importante do que saber que a pena é dura, o criminoso precisa saber que a pena é certa”, avalia.
Parceria com setor corporativo<,/p>
| Felipe Rosa |
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| Taxistas já são parceiros em campanhas de prevenção realizadas pelo poder público. |
Com foco na Copa de 2014, a FAS enviou ao governo federal projeto de ações para prevenção da exploração sexual infanto-juvenil e aguarda o parecer para receber recursos. As medidas envolvem a mobilização do setor corporativo diretamente ligado à Copa (nos segmentos de transporte, agências de viagens, bares e restaurantes e rede hoteleira), através da realização de campanhas e reuniões, para fortalecer a rede de proteção local.
Outro trabalho a ser desenvolvido no período da Copa com esse enfoque deve ser feito pela Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal. Em todas as cidades-sede do evento haverá um núcleo de atendimento à criança, composto por juizado, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros atores envolvidos na rede de proteção, com o objetivo de ação imediata em caso de flagrante de exploração sexual infanto-juvenil.
Segurança reforçada
A presidente da FAS aponta como desafio para o combate desse tipo de violência o fato da rede de exploração ser forte. “Assim como o tráfico de drogas, é preciso entender como essa rede funciona e ir atrás disso, para quebrar essas redes. Por isso, precisamos nos unir com a segurança pública, porque nós da assistência social ficamos de mãos atadas nesse sentido”, afirma Márcia.
O inspetor Wilson Martinez, da Polícia Rodoviária Federal, explica que a corporação faz um monitoramento diário dos locais mais vulneráveis pontos onde há maior probabilidade de haver exploração sexual infanto-juvenil. Segundo Martinez, de 2012 para cá houve uma diminuição dos pontos nas margens das rodovias federais e no litoral, onde havia maior concentração. Atualmente a região em que há maiores indícios da prática do crime fica nos Campos Gerais. Ele afirma ainda que o trabalho da PRF para o combate desse tipo de violência já foi intensificado e deve aumentar conforme a proximidade do evento.
O delegado Rubens Recalcatti, do 1º Distrito Policial – definido como o oficial da Copa – afirma que o trabalho da Polícia Civil no combate à exploração sexual infanto-juvenil também deve ser intensificado para o Mundial, mas afirma que não é “conveniente” divulgar o tipo de ações que devem ser feitas. “Com certeza iremos investigar locais ou coisas semelhantes”.