Menos da metade dos acidentes de trabalho que acontecem no Paraná são notificados às autoridades. As razões para isso ocorrer vão desde o grande número de trabalhadores no mercado informal até a precariedade de fiscalização dos órgãos responsáveis em prevenir os acidentes. "Devido à distorção desses números, fica difícil para o governo adotar uma política pública eficiente para reverter o quadro", explica Roselene Sonda, representante do Ministério Público do Paraná no Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionadas ao Trabalho. Além disso, Sonda explica que mesmo os números oficiais são subestimados, devido à ausência de um banco de dados que reúna informações dos diversos órgãos que atuam nesses casos.
Enquanto hoje se comemora o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, o comitê – coordenado por diversos órgãos e instituições, como o MP, secretarias estaduais, INSS e a Delegacia Regional do Trabalho – luta para que o Estado consiga ao menos contabilizar de maneira correta as vítimas desses acidentes. Segundo levantamentos do comitê, somente em Curitiba, de 1998 a 2005, foram investigados pela Secretaria de Estado da Saúde 716 óbitos, 365 amputações e 810 acidentes graves supostamente relacionados a atividades laborais. Em todo o Estado, segundo levantamento do comitê, chegaram ao conhecimento da secretaria, entre 1996 e 2005, apenas 1.106 óbitos e 1.189 casos de amputação.
"Isso não quer dizer que em Curitiba se tenha muito mais acidentes de trabalho que no restante do Estado. Apenas a identificação é mais eficiente", explica o procurador de Justiça João Zaions Júnior, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa da Saúde do Trabalhador. O comitê iniciou suas atividades em 1997 para combater o crescimento desses acidentes e integrar as ações dos órgãos responsáveis pela fiscalização e controle. "De lá para cá tivemos a melhora de alguns setores, como na construção civil, área antes conhecida como causadora de grande número de acidentes. Atualmente, os setores que mais preocupam são a metalurgia e a indústria de alimentos", diz o procurador.
Cultura
A promotora de Justiça Elaine Sanches analisa que existe uma cultura nas empresas de não primar pela segurança. "Ainda faz parte do nosso sistema de produção não prevenir os acidentes", diz. Além disso, a promotora afirma que a fiscalização, que deve ser feita pela Delegacia Regional do Trabalho e pela Vigilância Sanitária, está longe do ideal. "Há falta de recursos humanos e de qualificação nesses órgãos, além deles se concentrarem nas grandes cidades", aponta.
A delegada do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) da Polícia Civil, Paula Cristiane Brisola, explica que atualmente 40% dos casos investigados pela delegacia são de acidentes de trabalho. O número para denúncias ao Nucrisa é (41) 3232-1911.
