O curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) está oficialmente suspenso. O decreto 1.247/2003, assinado pelo governador Roberto Requião (PMDB) e publicado ontem no Diário Oficial do Estado, suspende as atividades do curso que foi aberto na administração passada e teve as primeiras aulas no começo deste ano. Para que os cerca de quarenta alunos do primeiro ano de Medicina da UEPG não sejam prejudicados, a intenção do governo é transferi-los para outras universidades estaduais.
Uma vistoria das entidades médicas do Estado, no mês passado, levantou o problema. Elas encontraram o curso funcionando de maneira precária e divulgaram a situação. A alegação de que o curso oneraria muito os cofres do Estado foi dada pelo governador para suspendê-lo. “Foi com dor no coração que tomei a medida, mas não havia outra alternativa, já que as despesas para a manutenção do curso implicariam investimentos de R$ 70 milhões”, explicou Requião.
Conforme Requião, o alto custo do curso também comprometeria os investimentos do Estado nas cinco universidades estaduais. “São quase 63 mil estudantes que poderiam ser afetados numa crise sem precedentes”, afirmou. O governador confirmou que os acadêmicos já matriculados na UEPG serão transferidos para os cursos de Medicina das universidades estaduais em Londrina, Maringá e Cascavel. “Seria uma grande irresponsabilidade minha como governador deixar que alunos estudem numa faculdade sem condições de ensino, onde há falta de corpo docente e de equipamentos”, disse o governador.
Preocupação
O presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), Cláudio Pereira da Cunha, explicou que as entidades médicas estão apenas zelando pela qualidade dos cursos de Medicina no Paraná. Cunha disse que realmente o apresentado durante a visita não era o suficiente para um curso de medicina. “Foi uma atitude corajosa do governador. Acredito que numa outra situação, com uma programação mais adequada, o curso possa ser reaberto”, afirmou, destacando que é melhor fechar do que deixar um curso ruim. “O governador conhece bem o orçamento do Estado e o que fazer com ele”, disse Cunha.
Os alunos
O vice-reitor da UEPG, Italo Sérgio Grande, destacou que a grande preocupação da instituição agora é com os alunos. Segundo o governo do Estado, dos quarenta alunos, apenas onze são moradores de Ponta Grossa. “O reitor (Paulo Roberto Godoy) deve estar reunido neste momento com os reitores da outras universidades e com o secretário (Aldair Rizzi, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) para definir as transferências”, comentou Grande na tarde de ontem, salientando que outras medidas alternativas para não fechar o curso neste momento poderiam ser tomadas, sem especificar quais.
Investimento
A Secretaria de Estado da Saúde realizou investimentos mensais de R$ 100 mil na Santa Casa de Ponta Grossa e de R$ 30 mil no Pronto-Socorro. Os dois hospitais são considerados referência regional e, assim como quinze outros hospitais do Estado, foram contemplados com o convênio que faz parte do Programa de Regionalização da Saúde.
Déficit de R$ 33 milhões em 2003
A falta de planejamento ocorrida na gestão anterior na área de ensino superior gerou um déficit para o governo do Estado, em 2003, da ordem de R$ 33 milhões. A previsão é da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, órgão ao qual cabe o planejamento e a avaliação do sistema estadual de ensino superior, que é formado por seis universidades (UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro e Unespar) e os três hospitais-escola: de Londrina, Maringá e Cascavel.
O déficit de R$ 33 milhões refere-se às necessidades de pessoal (R$ 22,4 milhões) e de custeio (R$ 10,4 milhões) das seis instituições e dos três hospitais universitários. “Por isso, estamos implementando uma política de reestruturação de todo o sistema estadual de ensino superior”, afirmou ontem o secretário Aldair Rizzi.
A reestruturação inclui, segundo Rizzi, a Universidade do Paraná (Unespar), que reúne doze faculdades estaduais isoladas, a suspensão dos cursos de Teatro, Música e Psicologia da Universidade do Oeste (Unioeste), a não estadualização da Faculdade de Loanda e o cancelamento da implantação do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
Orçamento
Segundo ainda o secretário Rizzi, as universidades estaduais têm, hoje, uma previsão de gastos no orçamento aprovado pela Assembléia Legislativa de R$ 420 milhões, sendo R$ 355,3 milhões para despesas com pessoal e R$ 27,6 milhões para custeio de todo o sistema.
“Nesse quadro de falta de planejamento encontramos, nos hospitais universitários, diversos equipamentos e ampliações prontas há quase dois anos e que não estão funcionando pela falta de previsão de recursos para a contratação de médicos, enfermeiros e de custeio dessas unidades”, acrescentou Rizzi.
Saúde
Segundo o secretário, foi constatada, durante visita de técnicos da Secretaria da Ciência e Tecnologia e da Secretaria da Saúde, em Cascavel, dez leitos de UTI neonatal instaladas e prontas para serem utilizadas e atender a população da região que só tem acesso a esses serviços em hospitais privados. A necessidade adicional de recursos para ativar apenas essa unidade, em 2003, é estimada em R$ 1,2 milhão, sendo R$ 468 mil para pessoal e R$ 792 mil para custeio.
“Em Londrina, estão prontos e à espera de recursos para funcionamento, um hemocentro, uma unidade de hemodinâmica e uma de litopripsia e urologia. A estimativa anual para colocá-las em operação é de R$ 2,3 milhões. Em Maringá, estão para serem inaugurados há dois anos 14 leitos de UTI, sendo seis pediátricos e uma unidade de pronto-atendimento. O custo anual previsto para seu funcionamento é de R$ 3,9 milhões”.
Assim, concluiu Rizzi, só para colocar em operação essas unidades e as ampliações hospitalares, que foram realizadas no governo passado, serão necessários recursos públicos da ordem de R$ 6,5 milhões/ano.