Pessoas dispostas a alugar ou comprar imóveis não faltam em Curitiba e região metropolitana. Mesmo assim, a cidade tem um déficit habitacional. Construir novos imóveis não resolve. Um dos problemas é o número de imóveis vagos na região central.
Curitiba, a exemplo de outros grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, tem um grande número de prédios abandonados em sua região central. Segundo registros da Fundação João Pinheiro (MG), que desenvolve pesquisas na área, o número de domicílios vagos em Curitiba em 2007 (dados mais recentes) é de 92,3 mil, sendo 80,7 mil na área urbana, incluindo vagas em condições de serem ocupadas e também aquelas ainda em construção.
O número de pessoas que não tem moradia própria na cidade é, inclusive, bem menor: menos de 60 mil famílias. A situação na capital, entretanto, é um pouco diferente da verificada na maior parte do País, que apesar de pela primeira vez em 15 anos conseguiu reduzir, em 2008, em 9,5% o déficit habitacional, ainda é um dos países que apresentam a situação mais grave.
A estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é que são necessárias 7,2 milhões de moradias para eliminar habitações precárias ou divididas por várias famílias. O déficit do Paraná, por outro lado, é um dos menores do País: faltam mais de 354 mil moradias, segundo a Fundação João Pinheiro, 11,2% do total de domicílios.
Na RMC, esse índice fica em 11,7%, enquanto a média nacional é de 14,5%. No Norte do Brasil, o percentual é de 22% e, no Nordeste, 19,5%. Enquanto em diversas cidades principalmente das regiões Norte e Nordeste a falta de moradia é problema da faixa mais pobre da população, o entrave de Curitiba está na faixa da população que recebe entre três e dez salários mínimos.
O valor do aluguel não é um dos maiores problemas para o déficit habitacional da cidade. Uma das explicações, para o economista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luiz Esteves, é que boa parte dos imóveis está sob pendência judicial. “Ficam então ali esperando decisão para poder dar um encaminhamento, enquanto o preço vai crescendo”, diz.
Falta, então, imóvel no mercado. Muito disso é o baixo valor municipal cobrado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que propicia ao proprietário deixar o imóvel vago em vez de colocá-lo no mercado. “Em 2007, o valor do IPTU em Curitiba ficou em R$ 106 per capita. Em São José dos Pinhais, R$ 42. Enquanto isso, São Paulo cobrou uma média de R$ 240, Florianópolis R$ 182 e Rio de Janeiro R$ 170”, recorda.
No mês passado, a prefeitura de Curitiba anunciou o reajuste de 6,4% no IPTU deste ano. Com o aumento, o valor máximo para imóveis residenciais será de R$ 167. “Com o preço moderado, o proprietário prefere arcar com a despesa e esperar para ofertar o imóvel quando a situação for mais vantajosa. Na especulação, os imóveis ficam fechados e as pessoas vão para a periferia”, completa Esteves.
A especulação gera uma externalidade, explica o economista, aumentando a demanda por serviços de utilidade pública na periferia, como hospitais e linhas de ônibus. “É difícil dizer como essa questão poderia ser melhorada, mas pode-se dizer que uma maior agilidade da Justiça em resolver problemas e pendências que envolvem imóveis na região ajudaria, além da reestruturação das alíquotas”, propõe. A idéia não seria necessariamente com carga tributária maior, mas verificar onde a especulação é maior para aumentar o IPTU.
Professor prega ocupação organizada do território
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Uma estratégia mais eficiente para resolver o problema habitacional seria pensar em uma ocupação de forma organizada do território, gerando oportunidades na zona rural, na opinião do economista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Christian Luiz da Silva.
Atacar sempre a conseqüência e não a causa contribuem para a permanência do problema. “Gerar desenvolvimento econômico nas regiões interioranas. Algumas atividades nas regiões do interior são menos concentradoras de renda e estimular atividades, por meio de política industrial, vai custar muito menos para o governo do que depois ter que resolver o problema de gerar novas habitações”, opina.
Para isso, seria necessário uma política pensada em longo prazo. “Uma das primeiras grandes mudanças é se pensar na questão da moradia como política pública, que é muito mais difícil do que implementá-las e mantê-las, que tem retorno mais imediato para a população, mas é circunstancial. Existe um problema maior que não está sendo tratado”, alerta o professor.
Nos grandes centros, a tendência é pela permanência da situação. “Quanto mais se investe, mais aumenta o número de novas ocupações e demandas, pois a população é constantemente atraída pelas oportunidades de trabalho dos centros urbanos que aqui chegam e passam a viver em locais precários. As estimativas de aumento da população tendem a aumentar as restrições que se têm do espaço de Curitiba”, completa.
Regularização fundiária preocupa
Mais que construir novas casas, a preocupação principal em muitos locais da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) é fazer a regularização fundiária das famílias, já que são diversas as áreas de preservação de mananciais. Um exemplo é a realocação de parte das 12 mil famílias que vivem no Guarituba, bairro de Piraquara, na RMC. No local, estão localizados os mananciais de água responsáveis por 70% do abastecimento de água da capital e de outras cidades da região.
Anunciado como maior projeto de regularização fundiária do País, o Guarituba deve receber R$ 91,7 milhões, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contrapartidas estadual e municipal.
Segundo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), serão cerca de 900 famílias realocadas da beira do rio que faz parte do manancial de água e outras 11,1 mil que receberão a posse de suas terras.
