A prefeitura de Curitiba apresentou ontem, em audiência pública, a proposta de orçamento para o ano de 2009. A previsão é de R$, 3,730 bilhões para o orçamento, cujo valor será formado em 56% de impostos e receitas próprias. Pela proposta, do total, R$ 1,5 bilhão (36%) será destinado para o desenvolvimento social, que incluem as áreas de saúde, educação, abastecimento, cultura, ação social, segurança e esporte e lazer. O orçamento deste ano foi de R$ 3,2 bilhões.
A proposta do orçamento foi elaborada a partir de audiências públicas realizadas nas nove regionais administrativas do município. A população também contribuiu através da internet. Ao todo, a prefeitura recebeu 18 mil sugestões. A grande maioria dos participantes da audiência pública de ontem era formada por membros da própria equipe da prefeitura. A ausência da comunidade no evento teve como desculpa a lei eleitoral, que proibiu a divulgação em massa.
De acordo com assessora técnica da Secretaria de Planejamento, Ana Cristina Jayme, o projeto orçamentário precisa ser enviado à Câmara Municipal até o dia 30. A votação ocorre até o fim de dezembro. O montante total também será formado em 19% por repasses do Estado – como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) -, 18% de receitas da União e 7% de outras fontes e operações de crédito. Na divisão do bolo, o desenvolvimento social ficará com 36% dos recursos, 24% irão para a mobilidade urbana (transporte e sistema viário), 24% para gestão democrática e desenvolvimento institucional (finanças, recursos humanos, parte administrativa e Legislativo), 10% infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente (manutenção da cidade, parques, iluminação e pavimentação) e 6% para as demais áreas.
Pela previsão orçamentária de 2009 estão previstas diversas obras, como a construção de 23 quadras poliesportivas, reformas ou construção de cinco escolas, nove creches, seis unidades de saúde, e dois restaurantes populares. Na área do urbanismo e meio ambiente, a previsão é revitalização de 14 parques, construção de quatro praças e o Parque do Santana, oito áreas de lazer e revitalização dos dois hortos municipais.
