Crianças vendendo balas, objetos ou fazendo malabares, nos cruzamentos de maior movimento. Retrato das grandes cidades, o trabalho infantil é, também em Curitiba, quadro que reflete a exposição aos perigos e permanência de crianças e adolescentes nas ruas. Muitos não freqüentam escolas, têm pouca ocupação e podem se envolver facilmente com drogas e criminalidade, em uma fase que deveria ser aproveitada para desenvolver o potencial próprio e se preparar para uma profissão.
Segundo a diretora de Proteção Social da Fundação de Ação Social da Prefeitura de Curitiba (FAS), Ana Maria Macedo, trata-se de uma população flutuante e muitos provêm da Região Metropolitana. Segundo a diretora, investe-se na aproximação para convencer crianças e adolescentes dos perigos das ruas. ?Não podemos tirá-los à força. O que fazemos é chamá-los para as atividades?, explica. Essas atividades fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal, que tem como um dos objetivos afastar crianças de 7 a 15 anos do trabalho, por meio de contraturno – atividades extra-classe – oferecido pela Prefeitura, proporcionando um valor em dinheiro para as famílias. Para isso se efetivar, porém, há participação de Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas e sociedade. O Peti possui 2.398 famílias e 3.874 crianças e adolescentes inscritos na capital. ?Estamos ainda fazendo levantamento para fiscalizar se eles estão realmente indo à escola e se as famílias estão participando das atividades sócio-educativas?, adianta.
O programa disponibiliza
R$ 40 mensais para as famílias inscritas, enquanto crianças e adolescentes com malabares, por exemplo, chegam a arrecadar uma média de R$ 50 por dia nos bairros que englobam a regional matriz do conselho tutelar.
Os malabarismos em sinaleiros são considerados trabalho infantil porque são rentáveis, colocando ao mesmo tempo os menores em risco e promovendo a exploração infantil. ?Já chegou um menino aqui com R$ 300, que tinha conseguido naquele mesmo dia. É comum ver as pessoas dando R$ 5, mas já cheguei a ver gente dando R$ 20?, conta.
Doces
A venda de doces e objetos nas esquinas também é prática bastante comum nos arredores do centro, principalmente nos bairros que concentram população de maior poder aquisitivo, como Batel, Alto da Glória, Mercês e Bigorrilho. M.C., de São José dos Pinhais, vende balas de hortelã todas as tardes em um cruzamento movimentado do Batel. Ela traz os filhos, um menino de 11 e uma garota de 13 anos, para ajudar no trabalho. ?Eles estudam de manhã. À tarde trago comigo, porque tenho medo que ela vire prostituta e ele use drogas?, justifica. Outra garotinha, com aparência de 6 ou 7 anos, foge da câmera quando percebe a abordagem, no momento que tenta vender balas em um sinaleiro no Centro. ?Não é para filmar, não!?, grita.
A comunidade também tem participação nesse quadro. Ao dar esmolas, seja por comoção ou medo de assaltos, alimenta os bolsos das crianças e adolescentes, que podem tanto dar o dinheiro para os pais, contribuindo para a exploração, quanto usá-lo para sustentar vícios.
Programas governamentais tentam minimizar o problema
A Prefeitura, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conta com parcerias entre empresas, ONGs e a própria sociedade para implementar programas de inclusão social.
Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mariane Jasviak, a Lei 10.097/00 determina que todas as empresas de médio e grande portes são obrigadas a destinar de 5% a 15% de suas vagas para adolescentes aprendizes entre 14 e 18 anos, exercendo funções que demandem formação. ?Eles recebem um salário mínimo, têm direitos trabalhistas e previdenciários e, para a empresa, a vantagem é recolher FGTS de 2% e ainda formar futuros colaboradores?, explica.
Outra alternativa destacada pela procuradora é que as escolas públicas e ONGs desenvolvam seu próprio programa de atividades. As organizações não governamentais de Curitiba que oferecem programas de contraturno têm cerca de dois mil adolescentes à espera de vagas.
A sociedade pode fornecer auxílio por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Contiba) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Pessoas físicas podem contribuir com até 6% do que recolhem no Imposto de Renda e jurídicas, com até 1% sobre o lucro real. Segundo a procuradora, é permitido até mesmo escolher o programa a que será destinada a doação, apesar de não haver nenhuma determinação legal nesse sentido. Ainda é possível que o município adote jornada ampliada e que a Secretaria de Educação ofereça cursos técnicos em suas escolas para suprir a demanda. ?Se investirmos hoje na criança e no adolescente, estaremos evitando criminalidade no futuro, já que na maior parte das vezes é a falta de oportunidade que os encaminha às drogas e à violência?, acredita. (LM)
