Muitos criadores paranaenses de tilápia na Bacia do Rio Paranapanema estão migrando para o estado de São Paulo com o objetivo de não perder a produção. Segundo a Associação dos Piscicultores em Tanques-rede do Paraná, eles estão sendo multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por criarem uma espécie exótica e por não possuírem uma licença ambiental que o órgão deveria conceder, mas que não fornece aos criadores.
O presidente da associação, Jefferson Osipi, conta que a criação acontece há mais de 10 anos na região. Várias represas foram construídas ao longo do Rio Paranapanema e, em 1985, a companhia de energia de São Paulo começou o repovoamento desses locais introduzindo a tilápia. Já foram editados dois decretos-lei, em 1988 e 2003, reconhecendo a atividade. Mas para que ela seja praticada, os criadores necessitam de uma licença ambiental fornecida pelo Ibama. “O órgão passou a multar pela falta de licença ambiental, mas desde o começo os produtores procuraram o Ibama para conseguí-la. Existem 600 projetos protocolados há anos e até hoje não temos resposta. É impossível ter essa licença”, afirma.
Segundo Osipi, outro motivo para as multas é o fato de a tilápia ser considerada uma espécie exótica. Há três anos, uma carta-denúncia foi entregue no escritório do Ibama no Paraná alegando que os peixes podem causar impactos ao meio ambiente. “A tilápia é exótica, como a soja, o gado e a laranja”, compara. Ele informa que existem vários documentos de órgãos públicos de outros estados atestando que a espécie está estabelecida, ou seja, já completou o ciclo de reprodução. Essa constatação permite que a tilápia seja criada normalmente.
Como no Paraná os criadores não estão conseguindo realizar a atividade, muitos estão migrando para o outro lado do rio, em São Paulo. “Lá, além de não ter multa, existe o incentivo por parte do governo”, explica Osipi. “Não dá para aceitar que de um lado pode e de outro não. Se não multa pela falta de licença, multa por ser espécie exótica. A tilápia é a base da cadeia, servindo de alimento para outros peixes. Não oferece riscos”, esclarece. O presidente da associação acredita que o potencial da região pode triplicar a produção de pescados no País se a criação for regularizada.
Ações canceladas
O superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, conta que representantes dos produtores, do órgão, da Secretaria de Estado da Agricultura e professores doutores em piscicultura se reuniram na semana passada para discutir o assunto. Ele ressalta que o Ibama estava realmente fazendo uma operação de fiscalização na região, mas quando soube do problema, as ações foram canceladas.
Gonçalves comenta que já foi solicitada uma posição da área responsável em Brasília, que prometeu uma resposta até o final deste mês. De acordo com ele, as divergências estão acontecendo em virtude do não-estabelecimento da tilápia pela comunidade científica paranaense. “Professores doutores estão posicionados de forma não conclusiva sobre o estabelecimento ou não da tilápia. A comunidade científica do Paraná não uniformizou uma posição. A legislação diz que pode licenciar a produção de peixes em tanques-rede, desde que seja de espécies nativas. Abre também para as exóticas, mas é necessário que esteja estabelecida”, observa. O superintendente estima que até o final do ano ou meados de 2005 a produção de tilápia esteja regularizada. Como é uma espécie de outro local, a preocupação do Ibama é sobre um possível desequilíbrio ecológico pela introdução dos peixes no meio ambiente.
