O crescimento populacional acelerado que a cidade de Curitiba e os municípios da Região Metropolitana (RMC) sofreram nos últimos anos vem abalando o desenvolvimento das funções sociais de cada local. Com isso, a garantia dos direitos básicos previstos em lei como moradia, saneamento básico, transporte coletivo, iluminação, segurança e infra-estrutura urbana não são oferecidos a todos os habitantes.
O maior problema desta falta de planejamento estrutural é o déficit habitacional brasileiro, que segundo o último Censo Demográfico, é de 6.656.526 moradias. Dessas 260.648 se encontram no Estado do Paraná, das quais 75.668 na Região Metropolitana de Curitiba, que atualmente é composta por 26 municípios.
Na década de 70, a situação da moradia popular se agravou, fazendo com que surgissem as ocupações irregulares ou invasões de terras. Esse fenômeno que se configurou em todo o País como alternativa habitacional, acompanhou o crescimento demográfico. Na capital paranaense, neste período, surgiram as primeiras favelas – a Favela do Valetão e antiga Vila Pinto – que foram rapidamente adensadas com centenas de famílias. Também nessa década, surgiu a RMC, mais precisamente no ano de 1973.
O número de ocupações irregulares, segundo as últimas pesquisas da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), atinge 89.569 unidades. A maior concentração é na capital com 58.530 unidade. Já na RMC, as três maiores invasões são no Guarituba com 6.355 unidades, em Piraquara, o Jardim da Alegria com 1,2 mil casas, em São José dos Pinhais, e a Vila Zumbi dos Palmares com 1.790 unidades, em Colombo.
Problema
Segundo Alcidino Bittencourt Pereira, presidente da Comec, o crescimento dessas invasões em Curitiba e RMC aconteceu, entre outros fatores, devido a ilusão de muitas pessoas que acreditavam existir mais emprego nesses centros. Por essa razão, mesmo sem formação educacional, muitos vendiam tudo o que tinham e se direcionavam para tais cidades em busca de melhor qualidade de vida. Quando chegavam na região, encontravam uma realidade totalmente diferente da desejada e se viam obrigados a procurar soluções improvisadas por meio das invasões inadequadas, irregulares e até mesmo perigosas.
A moradora Marli Terezinha dos Santos Loures, de 48 anos, que veio de Guarapuava para Curitiba em busca de trabalho, não conseguiu ficar na capital e foi obrigada a morar na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo. Hoje, ela vive em uma casa pequena, com dois quartos, uma sala e uma cozinha, com 10 pessoas. A miséria é tanta, que para ajudar no orçamento, Marli e a família precisam catar e separar papelão encontrado no lixo para vender e consequentemente sobreviver. Segundo ela, a situação fica ainda pior por causa da falta de esgoto e luz no local. “Temos apenas esses gatos (ligação irregular de luz). É difícil, mas essa infelizmente é a realidade. Não temos outra maneira de sobreviver, por isso é melhor se conformar. Se soubesse não teria saído de minha cidade”, afirma Marli.
Para Deniz Santos de Paula, de 36 anos, que há 10 anos vive na ocupação irregular Jardim da Alegria, em São José dos Pinhais, viver em uma área de ocupação é uma tarefa bastante difícil. A falta de infra-estrutura e segurança são os principais fatores negativos. “Vivi todas as dificuldades na pele. Falta de luz, água, esgoto e ainda uma bala perdida que atingiu meu filho de 18 anos quando estava voltando para casa. Mas felizmente ele hoje está bem”, diz Deniz. Ela acrescenta que, apesar das dificuldades, não quer viver em outro lugar, pois nos últimos cinco anos a região recebeu infra-estrutura adequada para sobrevivência. “Hoje em dia aqui está bom para viver, não quero e nem tenho condições de me mudar, só preciso aumentar um pouco minha casinha, daí está perfeito. Acho que não teria está oportunidade de ser proprietária de uma casa se vivesse em Curitiba, onde nasci”, conclui ela.
Após BNH, nenhum substituto
Desde que o Banco Nacional de Habitação (BNH) foi extinto em 1986, não foi criado nenhum órgão no País que exerça as suas funções e garanta a destinação dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a habitação de interesse social, onde atuam as Companhias de Habitação Popular (Cohabs). Por essa razão, cada município desenvolve seus programas e projetos, que vão desde regularização da área até construção de loteamentos.
Em Curitiba, desde 1995, a Cohab trabalha com urbanização e regularização fundiária. Entretanto, a maior parte desse trabalho ocorreu depois de 2001, quando a cidade iniciou o programa Nossa Vila, que atuou em 43 áreas e atendeu 1.711 famílias.
Dessas áreas de atuação do projeto, 21 foram regularizadas totalmente, pois eram ocupações antigas, urbanizadas e integradas à cidade, só faltava a titulação aos moradores. Com isso, o número de áreas irregulares levantado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) caiu de 262 para 241.
Já nas outras 22 áreas houve a titulação parcial dos moradores. Segundo Lores Carlos Guess, assessor da diretoria da Cohab, esse tipo de situação acontece porque, na maioria dos casos, há problema na documentação original da área onde se deu a ocupação como, por exemplo, em terrenos que têm mais de um proprietário ou registro e número de indicação fiscal diferentes, o que exige a unificação da área antes da aprovação do loteamento.
Hoje, o programa está atuando em 37 áreas irregulares, com 3.499 domicílios. Outra frente de trabalho que objetiva solucionar os problemas das invasões é o desenvolvimento de projetos como os das Vilas Rurais, que reduz o fluxo de pessoas que migram das zonas rurais para as urbanas. “A intenção é reduzir cada vez mais esse problema e consequentemente diminuir os demais fatores que nele estão englobados”, conclui Guess.