Trabalhar sem ter uma moradia própria, ter que pagar pelas ferramentas utilizadas no serviço e repetir a mesma atividade o dia inteiro são condições degradantes, caracterizadas como análogas ao trabalho escravo, que milhares de trabalhadores brasileiros enfrentam.
Desconsiderando-se o maior isolamento geográfico e o percentual mais elevado de trabalhadores sem documentos e analfabetos verificados na região Norte do País, as mesmas condições são detectadas aqui no Paraná, principalmente na exploração de pinus, erva-mate, eucalipto e cana-de-açúcar.
Nos últimos três anos, as denúncias contra condições degradantes ao trabalhador aumentaram no Paraná.
Foram 251 trabalhadores resgatados de 2005 a 2007. Até então, as denúncias registradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) eram insignificantes, de acordo com o coordenador nacional dos grupos móveis especiais de fiscalização, Marcelo Campos.
“A denúncia é a principal fonte para atuação do MTE, aliada ao monitoramento das atividades econômicas em que pode haver exploração do trabalhador”, afirmou.
A partir dessas constatações, o MTE implantou no início do mês o Grupo Especial de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante na Região Sul do País. Os resultados começaram a aparecer nesta semana com o resgate de 228 trabalhadores na Usina Central do Paraná S/A, em Porecatu, na região norte do Estado.
“Existe a necessidade de uma fiscalização efetiva para combater essas condições que na região Sul ‘saltam aos olhos’”, disse a coordenadora regional do grupo móvel, Luize Neves.
A busca pela redução de custos faz com que, muitas vezes, o proprietário não construa um alojamento apropriado para receber seus funcionários, deixando-os montar simples barracões de plástico para passarem a noite.
De acordo com o procurador do trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, uma das principais preocupações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná é a de combater a jornada exaustiva nos canaviais.
“Uma tonelada de cana para ser cortada, que exige atos repetitivos, vale em torno de R$ 2,75. Esse valor faz com que o trabalhador procure alcançar uma produtividade tamanha que possa lhe garantir uma remuneração digna. Às vezes, esse esforço alcança tal intensidade que pode lhe custar a vida, como já aconteceu em São Paulo”, ressaltou. Aqui no Estado, até agora não há registros de morte por esforço excessivo no trabalho (chamada de birola).
Para o procurador, a presença da fiscalização constante permitiu um avanço no combate às situações análogas a de trabalho escravo nos últimos dez anos. “Antes, o empreendedor achava que a fiscalização nunca chegaria. Hoje um dos principais avanços está no crescimento da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos proprietários rurais aos seus trabalhadores”, comentou.
Terceirização ilícita é usada por proprietários rurais para fugir da responsabilidade
Para tentar fugir da responsabilidade, uma prática que costuma ser utilizada por proprietários rurais é a contratação de “gatos”, para uma terceirização ilícita no contrato de trabalhadores.
Dessa forma, o “gato” atua como um mero intermediador de mão-de-obra, sem fornecer alojamento ou equipamentos aos trabalhadores, conforme explica o procurador do trabalho Gláucio Araújo de Oliveira.
“Os fazendeiros continuam teimando em delegar essa função a um ‘gato’ na tentativa de se livrar da responsabilidade, mas isso não evita a autuação”, garantiu.
Quando condições irregulares no tratamento do trabalhador são verificadas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenta firmar um termo de compromisso de ajuste de conduta (TACs) com a empresa.
A partir do prazo estipulado para adequa&cced,il;ão da empresa, que depende de cada caso, a fiscalização continua e a empresa precisa demonstrar que está cumprindo as exigências do MPT. Se o TAC não for assinado pela empresa, ela pode responder à ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Entre 2007 e 2008, foram 18 TACs firmados entre o MPT e as empresas paranaenses que apresentavam algum tipo de irregularidade. Em andamento, estão outras 43 investigações relacionadas a trabalho rural degradante, além de 16 ações civis públicas em andamento na Justiça do Trabalho.
Cadastro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um Cadastro de Empregadores com o nome de infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos. Da lista com 211 nomes atualizada no fim de julho, dois são do Paraná.
Um dos empregadores é de Tunas do Paraná, de onde foram resgatados 82 trabalhadores, e o outro é de Guarapuava, com libertação de 13 trabalhadores. Ambos foram incluídos no cadastro em dezembro de 2007. A maior parte dos empregadores infratores é proveniente das regiões Norte e Nordeste do País, com a liderança do Pará, com mais de 50 registros. A lista completa com o cadastro de empregadores está no site do MTE (www.mte.gov.br/trab–escravo).
