Equipamentos eletrônicos e de informática, CDs e DVDs de programação, entretenimento e musicais, peças de vestuário. Os exemplos de produtos que são pirateados e vendidos no mercado informal hoje são diversos. No entanto, um produto que se juntou à lista nos últimos anos causa mais que prejuízos econômicos: os remédios falsificados não significam apenas perda financeira para as indústrias farmacêuticas e para a arrecadação tributária, mas podem representar um grande dano à saúde dos usuários. Dados estimados da Organização Mundial da Saúde (OMS) dão conta que o problema é grande: entre 6% e 10% dos remédios consumidos no mundo são cópias, sem garantias de eficácia.
?O medicamento falso pode não só prejudicar a saúde das pessoas, como também não surtir efeito, comprometendo todo o tratamento médico?, salientou o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Mário Antônio Ferrari. Internet, camelôs e até farmácias regulares. Esses são os principais pontos de vendas dos medicamentos contrabandeados ou produzidos por laboratórios sem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ?Deveria haver normas mais rígidas para a venda de remédios em farmácias. Hoje o acesso à maioria dos medicamentos é livre?, criticou o presidente do Simepar.
| Foto: Ciciro Back |
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| Melek: esses produtos não se preocupam com as fórmulas. |
Mas apesar de o problema existir no comércio regular, o principal foco do problema, segundo o diretor da Anvisa, Cláudio Maierovitch, está bem longe dos balcões farmacêuticos. ?Não temos números que possam nos dar a dimensão do problema. Mas a Anvisa tem feito buscas especialmente àqueles medicamentos que são vendidos pela internet?, afirmou. E as autoridades buscam não só os falsificados e contrabandeados, mas como também os remédios fabricados irregularmente no País e as medicações oriundas de roubos de cargas.
Fitoterápicos
Os remédios fitoterápicos representam o maior índice de medicamentos produzidos por laboratórios irregulares. ?O controle do fitorápico é mais difícil?, afirmou o presidente do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Paraná, Marcelo Melek. Ele ressaltou que muitas vezes as cópias, tanto dos fitoterápicos quanto dos industrializados, não têm preocupação com a fórmula ou com a qualidade da matéria-prima que se usa para fabricá-las.
Falsificação de receita
O presidente do Simepar alertou também para a falsificação de receitas. Segundo ele, o carimbo do médico é um sistema falho de controle de venda de medicamentos. ?É preciso criar um mecanismo para melhorar a certificação dos médicos nas receitas. Já vimos casos de falsários que assumiram a identidade de médicos mortos e outros de falsificação do carimbo?, afirmou. ?Nosso sistema é frágil porque não tem fiscalização in loco?, completou.
Polícia Federal está de olho na prática criminosa
Uma operação deflagrada pelo Polícia Federal este ano, batizada de Placebo, deixou claro onde está o principal problema dos remédios contrabandeados e falsificados: na internet. Depois de pesquisar diversos sites que oferecem os produtos, em especial anabolizantes, abortivos e remédios para disfunção erétil, e acompanhar a venda, os policiais prenderam e fizeram apreensões em seis estados brasileiros. ?Estudamos um ano. Hoje em dia há muita oferta pela internet. Identificamos vários focos e fechamos uma operação?, contou o delegado da Polícia Federal da Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos, Aldaton de Almeida Martins.
Segundo o delegado, a venda é feita como a de qualquer outro produto com pagamento por cartão de crédito ou depósito bancário. Martins explicou que alguns são remédios contrabandeados, outros falsificados que não fazem efeito algum e em algumas situações o comprador não chega nem a receber o produto. ?Achamos um vendedor no Rio Grande do Sul que dava até instruções de como usar o abortivo. Tinha até um telefone para tirar dúvidas e receber instruções?, contou.
