Alguns dos paranaenses selecionados para receber recursos do Crédito Solidário, programa habitacional promovido pelo Ministério das Cidades, se reuniram ontem na sede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Curitiba, para um seminário de capacitação. O evento contou com a participação do ministro Olívio Dutra.
O programa foi lançado em abril deste ano, e é destinado à construção de casas, reformas, compra de terrenos ou regularização fundiária do local de moradia. As famílias com renda de até cinco salários mínimos são as beneficiadas, mas aquelas que ganham até três salários têm preferência. Cerca de 80% dos recursos estão direcionados para esta faixa econômica. Para se inscrever no projeto, os interessados precisam estar organizados em associações ou cooperativas.
Segundo o ministro, a iniciativa já está sendo desenvolvida com sucesso em outros estados, e a previsão para o próximo ano também é animadora: “À medida que o programa for crescendo, mais famílias serão beneficiadas, e a evolução do Crédito Solidário será notada. Esse ano, 45 mil famílias serão contempladas, e em 2005 esse número deve ser maior”.
Ele também destacou a função de cidadania que o programa está exercendo, e a necessidade da realização desses seminários com os beneficiados em cada região: “Esses encontros acabam com muitas dúvidas dos pré-selecionados com relação aos termos técnicos de execução do programa. Para a iniciativa dar certo, isso é essencial”.
Segundo Daniel Nolasco, gerente de projetos do Ministério das Cidades, este é o primeiro programa de juro zero do País, com benefícios de até R$ 20 mil e prazo de pagamento limitado em 240 meses. “O programa é o primeiro com fundo de aval, garantindo o acesso aos créditos. As consultas quanto ao nome da pessoa, como o Serasa, serão feitas somente no dia e basta declarar renda, o que possibilita a participação das pessoas que estão na informalidade”, conta. “Hoje não existe uma linha de crédito para esse público”.
As famílias interessadas preencheram uma carta proposta, que foi enquadrada pelo ministério de acordo com os critérios técnicos. Somente em um mês de inscrições, foram enviadas 2.849 propostas, totalizando 350 mil famílias. Apenas 812 projetos foram selecionados em todo o Brasil, que representam 45 mil famílias que utilizarão os R$ 500 milhões disponibilizados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Ao Paraná, foram destinados R$ 17 milhões para 79 entidades, o que significa 2.247 famílias contempladas. “O órgão estava em processo de extinção e desde 1992 não construía uma casa. Como tinha essas reservas, vamos usar para isso”, informou Nolasco.
FGTS
Para dar continuidade ao programa, já foi encomendado um estudo sobre a viabilidade do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um projeto similar, orçado em R$ 2,5 bilhões. Este dinheiro conseguiria atender a quase todas as propostas enviadas ao ministério.
Déficit chega a 6 milhões de casas
O gerente de projetos do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, acredita que o programa não vai solucionar o problema do déficit de habitações no Brasil. De acordo com ele, faltam 6,6 milhões de casas para os brasileiros. “A solução não virá apenas com esse tipo de programa. Existem outros para as famílias com renda de até seis salários mínimos. A dificuldade é grande porque atualmente 74% dos recursos do FGTS são emprestados para a população que ganha mais de seis salários”, avalia. Para ele, os agentes financeiros não acreditam na população com baixa renda: “O programa veio para mostrar que essas pessoas são capazes de honrar o compromisso”.
O seminário de ontem discutiu sobre os manuais técnicos de execução das obras, com a presença de representantes de várias entidades selecionadas. Serviu como uma troca de experiências para verificar qual é a realidade regional e proporcionar a adequação das normas dentro desse contexto. No total, estão sendo realizados 12 encontros em todo o País. Depois disso, a CEF começa a receber os projetos para liberar os recursos. (JC e RCJ)
