Pais de alunos de creches que deixaram de receber recursos do governo do Estado estão temendo o fechamento dos estabelecimentos de educação infantil. Ontem, um grupo constituído em sua maioria por funcionários públicos de órgãos estaduais, apresentou um vídeo com o objetivo de sensibilizar o governador Roberto Requião pela manutenção do envio das verbas às creches.
De acordo com o diretor da Associação dos Funcionários da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Roberto Silva, os recursos deixaram de ser repassados para sete escolas no Estado, que atendem filhos de funcionários públicos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e das universidades estaduais de Londrina (UEL) e Maringá (UEM). Todos os repasses, segundo Silva, não ultrapassam R$ 1 milhão por ano.
| Átila Alberti |
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| Roberto Silva: “Temos receio”. |
Com o corte, os estabelecimentos estariam atrasando o pagamento de funcionários e deixando de recolher encargos. O problema, segundo Silva, fez com que duas das creches (Centro de Educação Infantil Castelo do Bosque e do Centro de Educação Infantil Pequeno Rodoviário) fechassem as portas em junho. Com isso, cerca de 64 crianças deixaram de ser atendidas. “O receio agora é de que as outras escolas também tenham que encerrar as atividades”, afirma Silva.
Sem os recursos do Estado, Silva conta que as escolas estão tentando sobreviver com a mensalidade que os pais pagam, que é abaixo do valor que pagariam em outra instituição particular. “Além disso, a receita precisa ser complementada através de rifas e festas”, diz.
Segundo a coordenadora pedagógica do CEI Arco Íris, Lucília Ivelis de Lara, a escola que atende 92 crianças, recebia o repasse do governo há 23 anos. Em 2009, ela conta que deveriam ser repassados R$ 265 mil oriundos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
“Não existe uma justificativa sobre a proibição dos recursos, já que tanto o Tribunal de Contas (TC) quanto o Ministério Público (MP) confirmaram a legalidade no repasse”, afirma.
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) informou, em nota, que o governo entende que, por se tratar de um serviço particular e que cobra mensalidade dos pais, atendendo um grupo restrito de servidores, não se aplica mais o repasse de dinheiro público.
A Seap também ressalta que, “conforme estabelece a legislação, as redes de educação infantil tanto em pré-escola como em creches devem ser mantidas pelas prefeituras municipais”.
A Seap também informou que as secretarias da Educação e da Administração e da Previdência estão “estudando com as autoridades municipais da área de educação, a incorporação da demanda dessas instituições às redes de creches municipais”.