Curitiba está em obras e isso tende a se intensificar nos próximos anos em função da preparação para a Copa do Mundo de 2014. As questões relacionadas à falta de mão-de-obra qualificada, migração de trabalhadores de outros estados, formação de novos profissionais para o setor e o legado que será deixado para a capital foram tratadas pela Comissão de Assuntos Especiais para a Copa de 2014, que realizou a décima audiência pública sobre o evento nesta terça-feira (29).
Apesar de o foco ser nos profissionais demandados para a execução das obras que estão programadas, os problemas de inclinação nas rampas e nas laterais das calçadas já reformadas em Curitiba também foram bastante criticados.
Pela avaliação do coordenador do Fórum Permanente de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR), Antonio Borges dos Reis, diversos trechos de Curitiba onde as calçadas foram reformadas não seguem os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Não acreditamos que a falha esteja nos projetos contratados pela prefeitura, mas na execução e, principalmente, na fiscalização dessas obras e isso implica mau uso e desperdício de recursos públicos, pois essas calçadas vão precisar de correção”, argumenta.
Para ele, o sentimento de quem usa cadeira de rodas, por exemplo, é de frustração. “Depois de anos tentando sensibilizar o poder público sobre as péssimas condições das calçadas curitibanas, finalmente melhoraram o material empregado, porém, o cadeirante não consegue subir em vários trechos reformados”.
Reis cita a Rua Teffé como um dos pontos problemáticos. Segundo ele, as calçadas reformadas estão com inclinação lateral acima de 2% e as rampas estão acima dos 5% de inclinação previstos pela ABNT.
O presidente da Comissão da Copa, vereador Pedro Paulo (PT), explicou que no relatório que será entregue ao prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, sobre as questões levantadas nas audiências realizadas ao longo deste ano sobre a preparação para o evento, a acessibilidade será mencionada.
“Com essa, completamos dez audiências e vamos encaminhar ao prefeito os principais pontos a serem resolvidos. Como boa parte do cronograma de obras iniciará em 2013, acreditamos que esse material poderá ter bastante serventia”, explicou.
Fiscalização
A audiência também serviu para que as centrais sindicais assinassem um documento chamado Declaração de Curitiba, no qual foi exigido que, nas obras que serão realizadas para a Copa, não aconteça a terceirização dos serviços. “A medida visa evitar a precarização dos empregos gerados”, conta o vereador Pedro Paulo.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), Roni Barbosa, defende que junto a essa orientação, é necessário que o município fiscalize o cumprimento das convenções coletivas de trabalho tanto no que envolve a remuneração dos trabalhadores, quanto nos cuidados com a segurança desses profissionais.
“Pelo menos 30% dos trabalhadores dessas obras estão vindo de fora do estado, em função da escassez de mão-de-obra. Para não sucatear o mercado, é necessário que sejam preservadas as convenções coletivas em curso”, aponta Barbosa.
Ele também defende que, na medida do possível, o município invista na qualificação de novos profissionais. “É uma demanda do setor da construção civil não só para as obras da Copa, mas também para todos os empreendimentos que são necessários para o desenvolvimento do país”.