Dezenove parlamentares, entre deputados federais e senadores, visitaram ontem o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2), em Curitiba, para conhecer de perto as instalações e incluir o relato em suas análises referentes à CPI do Apagão Aéreo. As observações, segundo eles, devem ajudar o Congresso a entender como está o controle e segurança do tráfego aéreo no Brasil, bem como os investimentos feitos no setor. Parte dos parlamentares, entretanto, estava preocupada em defender o sistema; alguns chegaram a afirmar, por exemplo, que o apagão aéreo não existiu ou que não existe uma possível dicotomia entre os segmentos civil e militar no controle do espaço aéreo.
O deputado federal Celso Russomano (PP-SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, chegou a admitir que, em determinado momento, faltaram investimentos no setor, o que teria ficado claro a partir das visitas aos Cindactas, inclusive o Cindacta 2. Ele anunciou que a comissão pretende instalar três fiscalizações nos ministérios do Planejamento e da Fazenda para saber o motivo do cerceamento do governo ante a Aeronáutica. ?Queremos saber por que os ministérios estão contingenciando valores que deveriam ser repassados de acordo com orçamento votado no Congresso Nacional às forças armadas?, enfatizou.
No que diz respeito à infra-estrutura, porém, os deputados preferiram falar das projeções futuras. ?Que faltou em determinado momento, faltou, mas o que vimos aqui hoje são equipamentos novos, que estão sendo disponibilizados para entrar em funcionamento efetivo a partir de outubro; são equipamentos de primeira geração e que, quando instalados no Brasil inteiro, vão corresponder e vamos ter o tráfego aéreo totalmente controlado?, afirmou Russomano. O Cindacta 2, dos quatro existentes no Brasil, é o que possui os equipamentos mais antigos, com cerca de 20 anos.
Funciona bem
A postura dos parlamentares, em geral, apontava para o bom funcionamento do sistema de controle do tráfego aéreo. ?Percebemos que no Cindacta 2, apesar de os equipamentos ainda não terem sido atualizados, atendiam às necessidades momentâneas?, disse o deputado Marco Aurélio Ubiali (PPB-SP). Deputados comentaram, inclusive, que não houve apagão aéreo e criticaram os relatos da imprensa. ?Esse conceito (apagão aéreo) tem de ser qualificado. Qualquer dos brasileiros usuários do sistema que pensa nisso se vê em pleno risco em vôo, e essa situação é covardia do ponto de vista do gabarito profissional com que o espaço aéreo é controlado?, classificou o deputado Melo Coimbra (PMDB-ES).
Para Fruet, gestão da Anac é falha
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), que também participou da visita, achou prematuro o posicionamento dos parlamentares. ?Em uma hora, como você vai conhecer e dar uma sentença??, disse, referindo-se ao tempo de permanência da comissão no Cindacta 2. Mas defendeu a Aeronáutica: ?O que queremos mostrar é que as ações de planejamento não estão sendo cumpridas porque o governo sistematicamente está podando recursos?, enfatizou.
Para Fruet, a Aeronáutica ?está tirando água de pedra?. Ano passado, por exemplo, o setor contava com recursos da ordem de R$ 600 milhões. ?Mas recebeu menos de 500 milhões?, denunciou o parlamentar.
Outro problema seria a obediência forçada ao governo, evidenciada por falhas na gestão da Anac. Segundo Fruet, na concessão de muitas linhas por parte da agência às companhias aéreas, não houve sequer consulta à Aeronáutica.
