A Comissão de Auditoria da CPI da Urbs protocolou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) denúncia de suposta ocorrência de cartel entre as empresas que participaram da licitação dos três lotes do transporte coletivo de Curitiba. O órgão público confirmou o recebimento da denúncia e vai verificar se é infração de ordem econômica, se é de competência do Cade e se existem indícios que a conduta está sendo executada. Caso confirmada irregularidade, será aberto processo administrativo.
De acordo com André Machado, membro da Comissão de Auditoria, foi protocolada em Brasília a denúncia de conluio entre as empresas e poder público, beneficiando empresas que já operavam o sistema. “Há indícios de conluio para que a concorrência não pudesse ocorrer, dificultando a participação de outras empresas”, afirma.
Mesma família
Entre os indícios do cartel, segundo Machado, está a formação dos consórcios que operam os três lotes. “26 pessoas em três lotes são da mesma família (Gulin). Fora os que são sócios das pessoas jurídicas – isso a gente ainda não tem, mas já foi feita essa solicitação para a Urbs via CPI”. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) detectou sinais de cartelização.
A intenção é que a licitação seja anulada e o poder público assuma o transporte coletivo. “A ideia é que se anule essa licitação e os contratos, para que o poder público assuma de forma interina até nova licitação ou monte empresa pública para administrar o sistema”, ressalta.
Em nota, o Sindicato das Empresas de ânibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informa que as empresas que participaram da licitação são “terceiros de boa-fé, que atenderam as exigências do edital publicado pela Urbs”.
