A Coordenadoria de Patrimônio Cultural (CPC), da Secretaria de Estado da Cultura, está propondo uma parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para uma ação conjunta na Ilha do Superagüi, em Guaraqueçaba, no litoral do Estado. O Ibama entrará com o Plano de Manejo e a coordenadoria com o Plano de Uso e Ocupação.
O Superagüi, que é um bem tombado pela CPC, receberá a mesma atenção dedicada à Ilha do Mel, que já teve o Plano de Uso e Ocupação elaborado e aprovado pelo Conselho do Litoral, mas ainda não implantado. A proposta, agora, é estender o estudo.
Essa parceria com o Ibama – órgão responsável pelo Plano de Manejo do Parque Nacional do Superagüi – tem como objetivo deter a ocupação desordenada que já ocorre na Ilha do Mel, e que começa a aparecer também no Superagüi. Nesse sentido deverá ser firmado um convênio de cooperação técnica entre o Ibama e a secretaria.
De acordo com a coordenadora Rosina Pachen, a preocupação se justifica, uma vez que, como a Ilha do Mel, Superagüi começa a receber um número muito grande de turistas. “Os pescadores são, dessa forma, pressionados a construir pousadas, bares, restaurantes, locais para bailões e isso não deve ocorrer de forma desordenada nem descaracterizando as construções nativas.”
Um amplo cadastramento dos moradores, realizado pelo Ibama, já está quase concluído e deve servir de base aos planos de ocupação, uso e manejo. “Estamos assustados com o crescimento populacional do Superagüi, que pulou de 800 pessoas para 1,2 mil em cinco anos.
Os pescadores artesanais, nativos do local, têm abandonado a pesca e já começaram a construir quartinhos, “puxados”, feitos sem estrutura sanitária e fora das normas de fiscalização ambiental. “Esse crescimento descontrolado coloca em risco um habitat rico e importante de ser preservado”, esclarece Cibele Munhoz, chefe do Parque Nacional do Superagüi.
Ações
Existem diversas ações que podem ser colocadas em prática imediatamente, uma vez que a área do parque é Unidade de Preservação e está submetida às leis ambientais. O Conselho do Litoral também reuniu-se com os técnicos da Coordenadoria do Patrimônio para discutir uma reformulação do Plano de Ocupação da Ilha do Mel, que deve ser retomado com urgência.